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- TRT-02Tipo 01-Livro2008Comentários à lei de responsabilidade fiscal
Responsabilidade fiscal; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) (comentários)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Comentários à lei de responsabilidade fiscal: Lei Complementar nº 101/2000
Lino, Pedro
LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Administração fiscal; Finanças públicas; Competência tributária; Administração pública; Responsabilidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Comentários à lei de sociedades anônimas - vol. 1: artigos 1º a 74
Carvalhosa, Modesto Souza Barros
Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Sociedade anônima
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Comentários à lei de sociedades anônimas - vol. 2: artigos 75 a 137
Carvalhosa, Modesto Souza Barros
Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Sociedade anônima
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Comentários à lei de sociedades anônimas - vol. 3: artigos 138 a 205
Carvalhosa, Modesto Souza Barros
Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Sociedade anônima
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Comentários à lei de sociedades anônimas - vol. 4, t. 1: artigos 206 a 242
Carvalhosa, Modesto Souza Barros
Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Sociedade anônima
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1975Comentários à lei do cooperativismo
Machado, Plínio Antonio
Direito do trabalho; Sociedade cooperativa; Cooperativismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Comentários à lei do fundo de garantia do tempo de serviço: Lei n. 8.036/90
Saad, Eduardo Gabriel
Legislação trabalhista; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Comentários à lei do fundo de garantia do tempo de serviço: Lei n. 8.036/90
Saad, Eduardo Gabriel
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Comentários à lei do fundo de garantia do tempo de serviço: Lei n. 8.036/90
Saad, Eduardo Gabriel
Legislação trabalhista; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Rescisão do contrato de trabalho; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Comentários à lei do inquilinato: Lei n. 8.245/91
Ferreira, Pinto
Locação de imóveis; Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978Comentários à lei do jogador de futebol
Cândia, Ralph
Jogador de futebol; Atleta profissional; Contrato de trabalho; Direito desportivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Comentários à lei do mandado de segurança: Lei 12.016 de 7 de agosto de 2009 [livro eletrônico]0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2022Comentários à lei do mandado de segurança: Lei 12.016/2009
Alvim, José Eduardo Carreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Comentários à lei do procedimento administrativo federal: Lei n. 9.784/1999
Martinez, Wladimir Novaes
Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal); Processo administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Comentários à lei do processo eletrônico
Processo Judicial Eletrônico (PJe); Lei 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Comentários à lei do sigilo bancário: Lei Complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001, Decreto n. 3.724, de 28 de novembro de 2002
Lara, Victor Emanuel Alves de
Sigilo bancário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Comentários à lei dos juizados especiais criminais
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Juizado Especial Criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Comentários à lei geral de proteção de dados: Lei 13.709/2018 [livro eletrônico]0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2019Comentários à lei geral de proteção de dados: Lei 13.709/2018 [livro eletrônico]0 exemplares