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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A ação prevista na lei de improbidade administrativa
Cintra, Ângela Carboni Martinhoni
Jurisprudência comentada; Improbidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
Improbidade administrativa; Ação civil pública; Legitimidade ativa; Interesse de agir; Prerrogativa de Foro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
Ação civil pública; Improbidade administrativa; Interesse de agir; Legitimidade ativa; Prerrogativa de Foro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A ação regressiva acidentária do trabalho como instrumento de efetivação da proteção do meio ambiente laboral
Horvath Júnior, Miguel
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014, 2015A ação regressiva acidentária e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Ação regressiva; Acidente do trabalho; Doença ocupacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A ação regressiva acidentária e a reabilitação profissional: obrigação de fazer ou ressarcimento?
Campolina, Fernanda de Paula
Ação regressiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalho
Lira, Anna Karollyne da Nóbrega
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A ação rescisória (revocazione) no processo civil italiano: críticas do sistema italiano e perspectivas de reforma à luz do novo CPC brasileiro
Chiaramonte, Giorgia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1949A ação rescisória da justiça do trabalho
Moreira Júnior, Delfim, 1904-
Ação rescisória trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A ação rescisória e a legitimidade passiva do advogado
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ação rescisória e a suspensão da efetivação do julgado rescindendo, à luz da Lei n. 11.280/2006
Alvim, Eduardo Arruda
Ação rescisória; Tutela antecipada; Medida cautelar; Sentença rescindenda; Princípio da fungibilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A ação rescisória e o problema da superveniência do julgamento da questão constitucional
Theodoro Júnior, Humberto
Ação rescisória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A ação rescisória e o problema da superveniência do julgamento da questão constitucional (Resumo)
Theodoro Júnior, Humberto
Ação rescisória; Coisa julgada; Interpretação constitucional; Súmula 343 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A ação rescisória fundada em prova nova: o conceito de novidade no CPC/2015 e o termo inicial do prazo decadencial do § 2º do art. 975
Arsuffi, Arthur Ferrari
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A ação rescisória na Justiça do Trabalho e o depósito prévio: art. 488, II do CPC
Malhadas, Júlio Assumpção
Ação rescisória; Depósito prévio; CPCivil/1973 (art. 488)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A ação rescisória na Justiça do Trabalho e o depósito prévio: art. 488, II do CPC (resumo)
Malhadas, Júlio Assumpção
Ação rescisória; Depósito prévio; CPCivil/1973 (art. 488)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A ação rescisória no NCPC e no entendimento jurisprudencial do TST
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A ação rescisória no novo CPC: propostas de alteração
Barioni, Rodrigo Otávio
Ação rescisória; Código de Processo Civil (Anteprojeto de Lei); PLC 8.046/2010 (Reforma do CPC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC
Araújo, Francisco Rossal de
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