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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A ação monitória no direito de família
Madaleno, Rolf
Ação monitória; Direito de família; Vínculo conjugal; Concubinato; Princípio da autonomia da vontade; Título executivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A ação monitória no direito do trabalho
Gama, Lidia Elizabeth Peñaloza Jaramillo
Ação monitória; Direito do trabalho; Lei 9.079/1995; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A ação monitória no direito do trabalho
Gama, Lidia Elizabeth Peñaloza Jaramillo
Ação monitória; Justiça do Trabalho; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A ação monitória no processo trabalhista
Dalazen, João Oreste
Processo do trabalho; Ação monitória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A ação monitória, seu espírito. Breve análise crítica
Câmara, Edson de Arruda
Ação monitória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999, 2000A ação no direito processual brasileiro
Borges, Marcos Afonso
Ação judicial; Direito processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A ação no sistema dos direitos: releitura da preleção de Bologna, de Giuseppe Chiovenda
Lages, Cíntia Garabini
Teoria da Ação; Direito processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A ação para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
Mota, Marcílio Florêncio
Homologação de acordo extrajudicial; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A ação penal condenatória nos crimes contra a ordem tributária
Karam, Maria Lúcia
Ação penal; Crime contra a ordem tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A ação penal no projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sérgio Demoro
Ação penal; CPPenal/1941 (Projeto de Lei); Persecução Criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Machado, Hugo de Brito
Crime tributário; Ação penal tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Machado, Hugo de Brito
Crime tributário; Ação penal tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A ação popular
Magalhães, Waldir Gomes
Ação popular; Competência jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A ação popular como instrumento da defesa ambiental
Perrini, Raquel Fernandes
Ação popular; Defesa ambiental; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsável
Paula Neto, Joaquim José de
Ação popular; Controle externo da administração pública; Denúncia abusiva; Participação Política; Direitos difusos; Direitos coletivos; Abuso do direito de pleitear
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A ação popular como participação democrática do cidadão no exercício da cidadania: uma análise crítica sobre a (in)eficiência da ação popular no ordenamento jurídico brasileiro
Thamay, Rennan Faria Krüger
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A ação popular e a Constituição de 1988
Almeida, José Luiz Gavião de
Ação popular; CF/1988; Isenção de custas processuais; Empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A ação popular e a ação civil pública em face da Constituição Federal de 1988
Beznos, Clóvis, 1939-
Ação civil pública; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A ação popular e a responsabilidade civil por dano ambiental
Aceti Júnior, Luiz Carlos
Ação popular; Defesa ambiental; Dano ambiental; Responsabilidade civil; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A ação popular e o microssistema da tutela coletiva
Mazzei, Rodrigo Reis
Ação popular; Lei 4.717/1965 (Lei da Ação Popular); Tutela do interesse coletivo
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