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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A ação de embargos de terceiros na Justiça do Trabalho
Diniz, José Janguiê Bezerra
Embargos de terceiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A ação de improbidade administrativa como tutela da moralidade administrativa
Serrano, Hermes Wagner Betete
Ação de improbidade administrativa; Moralidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A ação de improbidade administrativa e os agentes políticos
Fonseca, Rosimayre Gonçalves de Carvalho
Ação de improbidade administrativa; Agente político
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A ação de improbidade administrativa e os agentes políticos
Fonseca, Rosimayre Gonçalves de Carvalho
Ação de improbidade administrativa; Agente político
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A ação de improbidade administrativa em face de agentes de sociedades de economia mista federais nos 20 anos da Lei n. 8.429/1992: incompreensão sobre a legitimidade do Ministério Público Federal e a competência da Justiça Federal
Souza, Rodrigo Telles de
Ação de improbidade administrativa; Sociedade de economia mista; Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa); Legitimidade do MP; Competência da Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A ação de inquérito para apuração de falta grave
Araújo, Eneida Melo Correia de
Ação de Inquérito; Estabilidade no emprego; Falta grave; Garantias do Trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A ação de investigação de paternidade
Betini, Alexandre
Reprodução humana assistida; Inseminação Artificial; Investigação de paternidade; Exame de DNA; Prova judicial; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A ação de investigação judicial eleitoral e o art. 41-A da lei das eleições
Bringel, Ana Carolina Guilherme
Justiça Eleitoral; Ação de Investigação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A ação de liquidação de título executivo extrajudicial
Araújo, Luciano Vianna
Execução de título extrajudicial; Título executivo extrajudicial; Liquidação judicial; Quantum debeatur
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A ação de nunciação de obra nova e a "legitimatio ad causam" do "particular" para exigir o cumprimento de regulamento ou de postura
Josino Neto, Miguel
Ação de nunciação; Legitimidade ad causam
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A ação de revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do art. 50 da Lei nº 10.931/2004
Souza Júnior, Jurandyr
Contrato de crédito imobiliário; Revisão contratual; Lei 10.931/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1944A ação declaratória
Guimarães, Luiz Machado
Ação declaratória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1944A ação declaratória
Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de
Ação declaratória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A ação declaratória de constitucionalidade: inovação da Emenda Constitucional 3/93
Mendes, Gilmar Ferreira
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); EC 3/1993; Constituição de Weimar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A ação declaratória de constitucionalidade. Inovação infeliz e inconstitucional
Figueiredo, Marcelo
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); Controle de constitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992, 2000A ação declaratória de inexistência ou de nulidade de sentença e o processo trabalhista. Querela de nulidade
Fernandez, Cláudio A. Feitosa Penna
Nulidade de sentença; Nulidade de ato processual; Sentença irrecorrível; Nulidade processual; Direito material; Embargos à execução; Prova judicial; Objeto da Prova; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A ação declaratória e a comprovação do tempo de serviço na seara rural
Franco, Guilherme Alves de Mello
Ação declaratória; Trabalhador rural; Tempo de serviço
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A ação declaratória e a comprovação do tempo de serviço na seara rural
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Ação declaratória; Trabalhador rural; Tempo de serviço
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1948A ação declaratória na justiça do trabalho
Moreira Júnior, Delfim, 1904-
Ação declaratória trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A ação direta de inconstitucionalidade e as normas anteriores: as razões dos vencidos
Pertence, José Paulo Sepúlveda
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)
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