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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A ação coletiva de responsabilidade civil no direito brasileiro
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de
Interesse individual; Interesse público; Ação civil coletiva; Responsabilidade civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A ação coletiva e a inexistência de litispendência em face do dissídio individual
San Martin, Artur Peixoto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
Ação civil coletiva; Dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ação coletiva induz litispendência para a ação individual no processo do trabalho? Breves reflexões para o debate
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
Ação coletiva do trabalho; Ação individual do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
Ação coletiva passiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A ação coletiva passiva
Ferreira, Farley Roberto Rodrigues de Carvalho
Ação coletiva passiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Marques, Rafael da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A ação de busca e apreensão fundada em alienação ficuciária em garantia à luz da Lei 10.931/2004
Estevez, Rafael Fernandes
Alienação fiduciária; Busca e apreensão; Lei 10.931/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A ação de consignação de aluguel em face da reforma do CPC
Costa, Geraldo Gonçalves da
Reforma processual civil; Ação de consignação de aluguel
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ação de consignação em pagamento e a impossibilidade da decretação de ofício da prescrição
Silva, Éderson Ribas Basso e
Ação de consignação em pagamento; Prescrição de ofício; Imparcialidade do juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho em face da Lei n. 8.951/94
Machado Júnior, César Pereira da Silva
Ação de consignação em pagamento; Processo civil; Lei 8.951/1994
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho em face da Lei n. 8.951/94 (resumo)
Machado Júnior, César Pereira da Silva
Ação de consignação em pagamento; Processo civil; Lei 8.951/1994
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A ação de consignação em pagamento no processo do trabalho
Gonçalves, Tiago Figueiredo
Processo do trabalho; Ação de consignação em pagamento; Civitização do processo do trabalho; Causa de pedir; Consignação extrajudicial; Facultatividade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A ação de contestação à investidura de vogais e suplentes das juntas de conciliação e julgamento. Conteúdo, alcance e eficácia da decisão regional
Vieira, Jorge Antônio Ramos
Ação de contestação; Juiz Classista; Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A ação de cumprimento (sic) relativa aos acordos e convenções coletivas de trabalho - A inconstitucionalidade e imprestabilidade da Lei 8.954/95
Bebber, Júlio César
Ação de cumprimento; Acordo coletivo de trabalho; Convenção coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A ação de desapropriação por utilidade pública e os requisitos para concessão de imissão provisória na posse: necessidade de revisão da jurisprudência do STF
Humbert, Georges Louis Hage
Desapropriação por utilidade pública; Imissão de posse provisória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A ação de destituição do pátrio poder
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
Pátrio poder; Poder familiar; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A ação de dissolução parcial de sociedade
Coelho, Fábio Ulhôa
Dissolução de sociedade; PLS 166/2010 (Reforma do CPC); Reforma processual civil; Participação Societária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A ação de dissolução parcial de sociedades no novo Código de Processo Civil
Albuquerque, Luciano Campos de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A ação de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho
Fonseca, Vicente José Malheiros da
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