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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A ação civil pública e as figuras da assistência litisconsorcial e do litisconsórcio
Machado Júnior, João Batista
Ação civil pública; Litisconsórcio; Assistência litisconsorcial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A ação civil pública e o FGTS
Andrade, Dárcio Guimarães de
Ação civil pública; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A ação civil pública e o controle judicial de políticas públicas
Rêgo Filho, Antonio Januário do
Políticas públicas; Ação civil pública; Controle judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A ação civil pública e o meio ambiente do trabalho
Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
Ação civil pública, evolução histórica; Ação civil pública trabalhista; Direito constitucional; Direito antitruste; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A ação civil pública e o processo trabalhista
Lopes, Alpiniano do Prado
Ação civil pública trabalhista; Legitimidade do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A ação civil pública e o processo trabalhista (resumo)
Lopes, Alpiniano do Prado
Ação civil pública trabalhista; Legitimidade do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
Ação civil pública; Pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A ação civil pública e os direitos sociais trabalhistas constitucionalmente assegurados
Lopes, Otávio Brito
Ação civil pública; Direitos sociais; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A ação civil pública experiências da PRT da 9ª Região
Tiemann, Marisa
Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A ação civil pública na Justiça do Trabalho
Gonçalves, Aroldo Plínio
Ação civil pública trabalhista; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A ação civil pública na Justiça do Trabalho (resumo)
Gonçalves, Aroldo Plínio
Ação civil pública trabalhista; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A ação civil pública no STJ
Grinover, Ada Pellegrini
Ação civil pública; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A ação civil pública no estatuto da criança e do adolescente
Mazzilli, Hugo Nigro
Ação civil pública; Direitos da criança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999, 2001, 2002, 2010A ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho
Andrade, Dárcio Guimarães de
Ação civil pública; Competência da Justiça do Trabalho; Legitimidade do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho: pedido, efeitos da sentença e coisa julgada
Grinover, Ada Pellegrini
Ação civil pública trabalhista; Efeitos da sentença; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho e o código do consumidor
Nery Júnior, Nelson
Ação civil pública trabalhista; Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A ação civil pública refém do autoritarismo
Grinover, Ada Pellegrini
Ação civil pública; Tutela jurisdicional; Interesse transindividual trabalhista; Interesse difuso; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992, 1995, 1998A ação civil pública trabalhista
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A ação civil pública trabalhista (resumo)
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A ação civil pública, o Ministério Público e a Justiça do Trabalho
Araruna, Eduardo Varandas
Ação civil pública trabalhista; Legitimidade do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
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