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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A avaliação de deficiência para fins previdenciários e assistenciais no Brasil: os avanços e atuais desafios
Soares, João Marcelino
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A avaliação do Beta (ß) pelo controle externo nos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Silva, Orivam Ibiapina da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A averbação da ação de conhecimento: a juridicidade da averbação da ação reclamatória trabalhista na matrícula do imóvel da reclamada
Claus, Ben-Hur Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A averbação da ação reclamatória trabalhista na matrícula do imóvel da reclamada: medida legal de combate à fraude à execução (Lei n. 13.097/2015, art. 54, IV)
Claus, Ben-Hur Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A averbação da certidão de ajuizamento da execução civil e fiscal e caracterização de fraude
Costa, Gabriella Carvalho da
Processo civil; Execução cível; Lei 11.382/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis. Reflexos da alteração do CPC pela Lei nº 11.382/2006
Chicuta, Kioitsi
Fraude à execução; Registro de imóveis; Averbação da Execução; Lei 11.382/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aversão ao nepotismo não autoriza o desrespeito às garantias fundamentais
Bacellar Filho, Romeu Felipe
Nepotismo; Decisão do STF; Injustiça; Princípio da dignidade da pessoa humana; Devido processo legal; Validade do Processo; Direitos individuais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A avocação de causas pelo Supremo Tribunal Federal
Reis, Carlos David Santos Aarão
Avocatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A avulsidade e o declínio do salariado
Trindade, Washington Luiz da
Trabalhador avulso; Salário; Contrato de atividade; Trabalhador eventual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A avulsidade e o declínio do salariado (resumo)
Trindade, Washington Luiz da
Trabalhador avulso; Salário; Contrato de atividade; Trabalhador eventual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A ação Pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica do,pedido
Cecone, Adayde Santos
Ação pauliana; Justiça do Trabalho; Pressupostos processuais; Fraude contra credores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014, 2015A ação acidentária civil e sua utilização na ação trabalhista
Silva Filho, Fernando Paulo da
Acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado
Martins, Juliane Caravieri
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A ação anulatória de convenção coletiva e acordo coletivo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Garcia, Ivan Simões
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A ação anulatória proposta pelo Ministério Público do Trabalho
Lopes, Ludmilla Reis Brito
Ação anulatória; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ação cautelar de afastamento de administrador de sociedade limitada
Brito, Cristiano Gomes de
Sociedade limitada; Ação cautelar; Deveres do administrador; Direitos do administrador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993, 1995A ação cautelar e a suspensão da execução do julgado rescindendo
Josino Neto, Miguel
Ação cautelar; Suspensão da Execução; Julgado Rescindendo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A ação cautelar e os efeitos da Lei 7.788, de 03.07.1989
Pimentel, Marcelo
Ação cautelar; Ação de conhecimento; Ação de execução; Lei 7.788/1989
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A ação cautelar e os efeitos da Lei 7.788, de 03.07.1989 (resumo)
Pimentel, Marcelo
Ação cautelar; Ação de conhecimento; Ação de execução; Lei 7.788/1989
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A ação civil ex delicto no direito brasileiro
Beraldo, Leonardo de Faria
Ação civil ex delicto; Eficácia da sentença; Insuficiência de provas
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