17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1992Comentários à Constituição do Brasil - vol. 3, tomo 3: promulgada em 5 de outubro de 1988 - Arts. 37 a 43
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Comentários à Constituição do Brasil - vol. 4, tomo 1: promulgada em 5 de outubro de 1988 - Arts. 44 a 69
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Comentários à Constituição do Brasil - vol. 4, tomo 2: promulgada em 5 de outubro de 1988 - Arts. 70 a 91
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Comentários à Constituição do Brasil - vol. 4, tomo 3: promulgada em 5 de outubro de 1988 - Arts. 92 a 126
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Comentários à Constituição do Brasil - vol. 5: promulgada em 5 de outubro de 1988 - Arts. 136 a 144
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1990Comentários à Constituição do Brasil - vol. 6, tomo 1: promulgada em 5 de outubro de 1988 - Arts. 145 a 156
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Comentários à Constituição do Brasil - vol. 6, tomo 2: promulgada em 5 de outubro de 1988 - Arts. 157 a 169
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1990Comentários à Constituição do Brasil - vol. 7: promulgada em 5 de outubro de 1988 - Arts. 170 a 192
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Comentários à Constituição do Brasil - vol. 8: promulgada em 5 de outubro de 1988 - Arts. 193 a 232
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Comentários à Constituição do Brasil - vol. 9: promulgada em 5 de outubro de 1988 - Arts. 233 a 246
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Comentários à Convenção 158 da OIT: garantia no emprego
Maciel, José Alberto Couto
Convenção 158 da OIT; Direito internacional do trabalho; Garantia de emprego; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Normas internacionais do trabalho; Rescisão do contrato de trabalho; Demissão imediata; Estabilidade no emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Comentários à Convenção 158 da OIT: garantia no emprego
Maciel, José Alberto Couto
Convenção 158 da OIT; Direito internacional do trabalho; Garantia de emprego; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Normas internacionais do trabalho; Rescisão do contrato de trabalho; Demissão imediata; Estabilidade no emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Comentários à Declaração Universal dos Direitos do Homem
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Comentários à Lei 14.181/2021: a atualização do CDC em matéria de superendividamento [livro eletrônico]
Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Comentários à Lei de PPP - Parceria público-privada: fundamentos econômico-jurídicos
Ribeiro, Maurício Moura Portugal
Setor Público; Parceria Público-Privada (PPP); Lei 11.079/2004 (Lei de Parceria Público-Privada); Concessão de serviço público; Contrato administrativo; Licitação pública; Setor privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 [livro eletrônico]
Abuso de autoridade; Abuso de poder
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Comentários à Lei de improbidade administrativa: Lei 8.249 de 02 de junho de 1992 [livro eletrônico]
Direito administrativo; Improbidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Comentários à Lei n. 12.815/2013: (incluídas as alterações da Lei n. 14.047/2020)0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2025Comentários à Lei nº 8.213/91: benefícios da previdência social
Martins, Sergio Pinto
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