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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A autoria na era da inteligência artifcial: quem é o autor das obras geradas por atos autônomos de inteligência artificial?
Rici, Mariana de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A autoria no código penal e a teoria do domínio do fato
Marques, Oswaldo Henrique Duek
Teoria do Domínio do Fato; Autoria penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2004A autoridade da coisa julgada diante da Medida Provisória nº 2.180/2001
Pinto, José Augusto Rodrigues
Coisa julgada; MPV 2.180/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A autoridade da coisa julgada diante da Medida Provisória nº 2.180/2001 (resumo)
Pinto, José Augusto Rodrigues
Coisa julgada; MPV 2.180/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A autoridade da lei e o poder da autoridade
Baraldi, Carlos Ismar
Poder da autoridade; Autoridade da Lei; Poderes do juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito: uma análise comparada Brasil-Alemanha
Welsch, Gisele Mazzoni
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A autoridade fiscal e o manejo da analogia
Monteiro Neto, Nelson
Autoridade Fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A autoridade para as condições do trabalho de regulador administrativo a órgão jurisdicional
Martinez, Pedro Romano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A autoridade política, o bem comum e o serviço público
Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Serviço público; Autoridade política; Bem Comum
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A autorização da jornada extraordinária em ambiente insalubre sem licença prévia da autoridade competente: uma análise acerca dos impactos da flexibilização do artigo 60 da CLT no meio ambiente do trabalho
Silva, Isabella Lins Rocha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A autorização de trabalho artístico infantil: limites e competência para autorização
Gaia, Fausto Siqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A autorização do empregador para o uso de banheiros pelos empregados: propriedade vs. privacidade
Olmos, Cristina Paranhos
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito ao descanso; Jus variandi; Uso do banheiro; Call center
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A autorregulamentação da representação sindical do comércio de bens, serviços e turismo
Lopes, Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A autotutela
Beltran, Ari Possidônio
Autodefesa do empregado; Direito de greve; Conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A autuação do auditor fiscal do trabalho na constatação de fraudes à legislação do trabalho: a intermediação de mão-de-obra
Souza, Marcius Cruz da Ponte
Tutela do trabalho; Fraude trabalhista; Intermediação de mão de obra; Inspeção do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A avalanche de danos extrapatrimoniais e o rompimento da barragem indenizatória da reforma trabalhista: análise da lei nº 13.467/17 e a ampla reparabilidade dos danos não materiais oriundos das relações de emprego
Pereira, Agenor Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A avaliação ambiental dos produtos da biotecnologia
Monteiro, Antônio José Loureiro Cerqueira
Biotecnologia; Impacto ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A avaliação biopsicossocial na dinâmica da concessão dos benefícios por incapacidade: uma equação necessária
Costa, José Ricardo Caetano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A avaliação da produtividade dos juízes federais e as causas limitadoras da prestação jurisdicional célere
Oliveira, Rodrigo Navarro de
Juiz; Magistrado; Produtividade do Juiz; Avaliação Funcional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A avaliação das políticas de ação afirmativa sob a perspectiva do controle do Tribunal de Contas da União: uma análise casuística
Leoni, Fernanda
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