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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A autonomia negocial nos contratos e impactos de natureza existencial: alguns tópicos polêmicos
Barbosa, Pedro Marcos Nunes
Princípio da autonomia privada; Negócio jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A autonomia partidária e as intervenções judiciais
Aieta, Vânia Siciliano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020, 2023A autonomia privada coletiva de trabalho: da reforma trabalhista à Covid-19
Martins, Adalberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1983A autonomia privada como fonte de normas jurídicas trabalhistas
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da
Fontes do direito do trabalho; Princípio da autonomia privada; Norma trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A autonomia privada e a Constituição
Horvath Júnior, Miguel
Princípio da autonomia privada; Intervenção do Estado; Interesse público; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014, 2016A autonomia privada e a relação de emprego sob a perspectiva do direito individual do trabalho
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A autonomia privada na Reforma Trabalhista e a vedação ao retrocesso social
Meireles, Edilton
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A autonomia privada, a transação penal e seus efeitos civis
Sirvinskas, Luís Paulo
Juizado Especial Criminal; Transação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A autonomia relativa de direito processual do trabalho
Pandolfi, Luiz
Processo do trabalho; Autonomia Relativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A autonomia relativa de direito processual do trabalho (resumo)
Pandolfi, Luiz
Processo do trabalho; Autonomia Relativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A autonomia sindical no Brasil
Stürmer, Gilberto
Autonomia sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1934A autonomia syndical: cabe tão somente à autoridade administrativa verificar se um syndicato possue as condições legaes impostas para o seu reconhecimento como tal?
Saraiva, Oscar
Autonomia sindical; Pluralidade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A autonomia universitária e a contratação temporária de excepcional interesse público
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Autonomia Universitária; Contratação temporária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A autonomia universitária e os encargos previdenciários: aposentadorias
Garcia, Maria
Parecer jurídico; Autonomia Universitária; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A autonomia universitária e os programas de residência médica no Brasil: os limites da Lei do "Mais Médicos"
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A autonomização do direito do trabalho
Paiva, Mário Antônio Lobato de
Autonomia; Direito do trabalho; Capitalismo; Intervenção do Estado na economia; Classe Operária; Divisão Social do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A autonomização e a estabilização da tutela de urgência no projeto de CPC
Theodoro Júnior, Humberto
Autonomia Jurídica; Tutela cautelar; Cognição sumária; Tutela sumária; Tutela de urgência; Processo civil, Itália; Processo civil, França
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A autopoiese do sistema sanitário
Schwartz, Germano André Doederlein
Serviço sanitário; Autopoiese
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A autopoiese na construção do jurídico e do político de um sistema constitucional
Hespanha, Benedito
Hermenêutica constitucional; Autopoiese; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A autopreservação da instituição carcerária e o objetivo das medidas anunciadas de reinserção: o dilema dos agentes da ressocialização do condenado à pena privativa de liberdade
Ribeiro, Cláudio Luiz Frazão
Penitenciária; Presídio; Prisão; Sistema penitenciário; Recuperação do preso
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