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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A autonomia do direito do agronegócio
Buranello, Renato Macedo
Agronegócio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A autonomia do direito do trabalho
Paiva, Mário Antônio Lobato de
Autonomia; Direito do trabalho; Capitalismo; Intervenção do Estado na economia; Classe Operária; Divisão Social do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A autonomia do direito do trabalho no Estado Democrático de Direito
Veiga, Lucyenne Amélia de Quadros
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1978A autonomia do direito processual do trabalho e a necessidade de um código de processo do trabalho
Corrêa, Cláudio Henrique
Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A autonomia do direito processual do trabalho e o novo CPC
Colombo Filho, Cássio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A autonomia do direito sanitário
Elias, Alexandre Nemer
Direito sanitário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A autonomia do estado e Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A autonomia do paciente em face do estatuto do idoso
Vilela, Elizabeth Pricoli
Autonomia do Paciente; Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A autonomia do processo do trabalho como óbice à realização do direito material
Galvão, Francisco de Assis Dantas
Processo civil; Processo do trabalho; Integração processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A autonomia do processo do trabalho e o CPC
Pereira, João Batista Brito
Lei 11.232/2005; Execução de sentença; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
Parecer jurídico; Independência da OAB; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A autonomia financeira do Ministério Público
Garcia, Emerson
Autonomia Financeira; Responsabilidade fiscal; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A autonomia funcional da advocacia pública como resultado de sua importância para a aplicação legítima do direito no Estado Democrático Constitucional brasileiro
Madureira, Claudio Penedo
Advocacia pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A autonomia individual e coletiva pós reforma trabalhista e o direito do trabalho norte-americano. Desfazendo mitos
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A autonomia intencional do Direito e a normativa exigência de uma máxima aderência à prática precedente
Machado, Fábio Cardoso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A autonomia interna e as relações externas nos contratos empresariais: as restrições verticais, o direito atitruste e a importação paralela de marcas
Kleindienst, Ana Cristina Von Gusseck
Contrato empresarial; Direito da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviço: ISS
Vargas, Angelo Miguel de Souza
Autonomia municipal; Competência tributária; Imposto sobre serviços (ISS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A autonomia municipal e a redução do número de vereadores
Gomes, Fábio Cantizani
Autonomia municipal; Redução do Número de Vereadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas: a subversão do effet cliquet (princípio da vedação do retrocesso)
Campos, Humberto Augusto Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A autonomia negocial e vulnerabilidade do empregado hipersuficente à luz do direito fundamental a igualdade
Pinto, Juliana Costa
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