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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da independência do Poder Judiciário - Aspectos da realidade brasileira e sua inserção no contexto internacional
Domingues, Paulo Sérgio
Poder Judiciário; Autonomia Administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A autonomia científica do direito processual previdenciário
Almeida, Milton Vasques Thibau de
Processo previdenciário; Lide Previdenciária; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A autonomia coletiva: conceito e premissas (resumo)
Pasco Cosmópolis, Mario
Direito do trabalho, Peru; Autonomia coletiva; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A autonomia coletiva como fonte do direito do trabalho na América Latina
Nascimento, Amauri Mascaro
Autonomia coletiva; Fontes do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A autonomia coletiva como fonte do direito do trabalho na América Latina (resumo)
Nascimento, Amauri Mascaro
Autonomia coletiva; Fontes do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1984A autonomia coletiva e a reforma da CLT
Gomes, Orlando
CLT/1943 (reforma); Direito coletivo do trabalho; Autonomia coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A autonomia coletiva e a reforma da CLT (resumo)
Gomes, Orlando
Direito coletivo do trabalho; CLT/1943 (reforma); Autonomia coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991, 1992A autonomia coletiva e as leis de ordem pública econômica
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Autonomia coletiva; Convenção coletiva de trabalho; Direito tributário; Ordem pública econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A autonomia coletiva e as leis de ordem pública econômica (resumo)
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Autonomia coletiva; Convenção coletiva de trabalho; Direito tributário; Ordem pública econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A autonomia coletiva e os direitos individuais dos trabalhadores
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Autonomia coletiva; Convenção coletiva de trabalho; Direito tributário; Ordem pública econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro
Pamplona Filho, Rodolfo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade admistrativa e seu reflexo nas infrações e sanções da lei n. 8.429/92, e ainda no respectivo processo judicial
Carvalho, Sulamita Góes de Araújo
Improbidade administrativa; Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A autonomia da Justiça do Trabalho
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A autonomia da assistência judiciária nos presídios em face da administração penitenciária
Alvim, Rui Carlos Machado
Penitenciária; Presídio; Prisão; Sistema penitenciário; Administração penitenciária; Assistência judiciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A autonomia da jurisdição administrativa na França
Direito, Carlos Gustavo Vianna
Justiça Administrativa, França
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A autonomia da lide de urgência no novo código de processo civil (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015)
Gomes, Frederico Augusto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A autonomia da universidade e seus desafios sociais
Silva, Roberta Soares da
Autonomia Universitária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A autonomia da vontade Lei 13.467/2017 e a mitigação do princípio protetor
Loyola, Heloisa Menegaz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A autonomia da vontade coletiva privada e os contratos normativos como fonte do direito do trabalho no Brasil
Calvet, Otávio
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