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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ausência de simpatia como óbice à realização da justiça
Silva, Alessandro da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A ausência de tutela legal na jornada de trabalho dos empregados domésticos e sua possibilidade de reconhecimento pelo Judiciário
Andrade Júnior, Marcelo Oliveira Serrano de
Empregado doméstico; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A ausência e o direito de família
Teixeira, Ana Tereza Jacinto
Direito de família
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A autenticação de documentos no novo código civil
Paiva, Mário Antônio Lobato de
Autenticação de documentos; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A auto-executoriedade da sentença mandamental
Miranda, Simone Duque de
Sentença mandamental; Sentença executiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004, 2006A auto-executoriedade do ato administrativo: condições de existência, requisito de validade e outros aspectos
Pires, Luís Manuel Fonseca
Ato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A auto-executoriedade dos atos da administração pública e o mandado de segurança
Cardozo, José Eduardo Martins
Mandado de segurança; Autoexecutoriedade; Ato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A auto-organização do sistema do trabalho e o papel dos sindicatos: desafios e possibilidades de regulação na sociedade hipercomplexa
Sepúlveda Sobrinho, Gabriela
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A autoaplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional
Vargas, Luiz Alberto de
Aviso-prévio proporcional; CF/1988 (art. 7º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A autocomposição como catalisadora da prestação jurisdicional
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Prestação jurisdicional; Arbitragem; Conciliação trabalhista; Autocomposição coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A autocomposição e as pessoas jurídicas de direito público: o que mudou depois da lei de mediação?
Ferreira, Kaline Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A autocomposição entre entes públicos na Lei de Mediação: uma visão sobre a constitucionalidade e seus reflexos sobre a responsabilidade fiscal
Laurenti, Carlos Angelo Cibin
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A autodeclaração no processo previdenciário
Cardoso, Oscar Valente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A autodeterminação dos povos e a defesa da paz. O princípio da insegurança (Racière) e o constitucionalismo internacional
Garcia, Maria
Constitucionalismo Internacional; Segurança jurídica; Autodeterminação dos Povos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2011A autoexecutoriedade e a garantia do contraditório no processo administrativo
Carvalho Filho, José dos Santos
Atividade administrativa; Autoexecutoriedade; Garantia do Contraditório; Processo administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A automatização do processo administrativo previdenciário e a sua (in)compatibilização com a cláusula geral da personalidade
Siqueira, Dirceu Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A automação como forma de redução dos riscos inerentes ao trabalho
Piovesan, Alexandre Valle
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997, 1998A automação do trabalho e suas repercussões sociais e jurídicas no direito do trabalho
Paiva, Adriano Martins de
Automação do trabalho; Direito do trabalho; Desemprego; Neoliberalismo econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A automação do trabalho pode ser regulada?
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A automação e o direito do trabalho
Ferrari, Irany
Automação do trabalho
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