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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A audiência preliminar
Borges, Marcos Afonso
Audiência preliminar; Direito processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004, 2006A audiência preliminar como fator de otimização do processo. O saneamento "compartilhado" e a probabilidade de redução da atividade recursal das partes
Wambier, Luiz Rodrigues
Audiência preliminar; Celeridade processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A audiência preliminar do art. 311 do CPC
Angelim, Carlos Érico Sampaio
Audiência preliminar; CPCivil/1973 (art. 311)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A audiência preliminar no Juizado Especial Criminal e o estigma da anotações criminais
Silva, Roberto Ferreira Archanjo da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A audiência pública como instrumento de efetividade dos direitos coletivos e individuais homogêneos trabalhistas: uma abordagem sob a ótica do novo Código de Processo Civil
Hiller, Neiva Marcelle
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A audiência pública como instrumento de participação pública e acesso à informação nos processos decisórios de licenciamento ambiental: espaço de cidadania ambiental?
Cavedon, Fernanda de Salles
Licença ambiental; Audiência Pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A audiência pública no processo administrativo
Soares, Evanna
Audiência Pública; Processo administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Valle, Gustavo Henrique Moreira do
Direito à saúde; Judicialização da Saúde; Jurisprudência do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A audiência trabalhista e as mais recorrentes infrações penais: caracterização e tratamento adequado
Salvador Netto, Alamiro Velludo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A audiência una trabalhista e o princípio constitucional do contraditório e o princípio da razoabilidade
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Audiência una; Princípio do contraditório; Princípio da razoabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A audiência virtual e a efetivação do acesso à Justiça
Coelho, Camila Franco Lisboa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aurora da vida e a infância perdida: um breve estudo sobre as idades mínimas para o Direito do Trabalho
Silva, Homero Batista Mateus da
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Convenção 138 da OIT; Idade mínima para o trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A ausência da pessoa natural no novo código civil
Adiers, Moacir
Pessoa natural; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A ausência de critérios na aplicação direta de direitos fundamentais trabalhistas
Pego, Rafael Foresti
Direitos fundamentais do trabalhador; CF/1988 (art. 7º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A ausência de diálogo entre as alterações da Norma Regulamentadora 31 e as decisões do judiciário trabalhista sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura em amostragem empírica
Silva, Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A ausência de efeito suspensivo nos embargos à execução contra a Fazenda Pública
Ataíde Júnior, Vicente de Paula
Embargos à execução; Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Efeito suspensivo; Reforma processual civil; Precatórios
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A ausência de garantia de emprego para o empregado e o modelo sindical brasileiro como fator de enfraquecimento das negociações coletivas no Brasil
Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A ausência de obrigatoriedade de diploma para jornalistas e suas repercussões na Justiça do Trabalho
Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa da
Jurisprudência comentada; Decreto-Lei 972/1969; Exigência de diploma para jornalista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos: necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição Federal
Paschoal, Gustavo Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A ausência de repristinação obsta a continuidade da aplicação das súmulas 219 e 329 do TST
Miguel, Leonardo Pereira Mello
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