17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1942Comentários ao código penal: Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 28 a 74
Lyra, Roberto
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1955Comentários ao código penal: Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 28 a 74
Lyra, Roberto
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1951Comentários ao código penal: Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 75 a 101
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1956Comentários ao código penal: Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 75 a 101
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1955Comentários ao código penal: Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 75 a 101
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Comentários ao código tributário nacional
Paes, Paulo Roberto Tavares
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); CTN/1966 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Comentários ao código tributário nacional - vol. 1: arts. 1º a 95
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); CTN/1966 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Comentários ao código tributário nacional - vol. 1: arts. 1º a 95
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); CTN/1966 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Comentários ao código tributário nacional - vol. 1: arts. 1º a 95
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); CTN/1966 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Comentários ao código tributário nacional - vol. 2: arts. 96 a 218
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); CTN/1966 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Comentários ao código tributário nacional - vol. 2: arts. 96 a 218
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); CTN/1966 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Comentários ao código tributário nacional - vol. 2: arts. 96 a 218
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); CTN/1966 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB
Lôbo, Paulo Luiz Netto
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Comentários ao estatuto da cidade
Oliveira, Regis Fernandes de
Direito urbanístico; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Política urbana; Urbanismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Liberati, Wilson Donizeti
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Lei 8.069/1990 (comentários); Lei 12.010/2009
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Chaves, Antônio
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Legislação do menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Liberati, Wilson Donizeti
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Lei 8.069/1990 (comentários)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Chaves, Antônio
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Legislação do menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Liberati, Wilson Donizeti
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Comentários ao estatuto do idoso
Veiga Júnior, Celso Leal da
Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); Proteção à pessoa idosa; Assistência à pessoa idosa; Proteção à velhice; Acesso à justiça; Políticas públicas
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