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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008, 2018A atuação do poder judiciário na implementação dos direitos sociais: a problemática do controle do orçamento público
Rocha, Francisco Sérgio Silva
Orçamento público; Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação do sindicato nas ações coletivas: uma releitura a partir do princípio da liberdade sindical
Brod, Fernanda Pinheiro
Ação civil coletiva; Liberdade sindical; Substituição processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação do terceiro setor para a efetivação do direito ao desenvolvimento regional
Andrade, Sinara Lacerda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação do tribunal ad quem nas remessas ex officio
Celso Neto, João
Remessa Ex Officio; Jurisprudência do TRF da 1ª Região; Obrigatoriedade Legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A atuação dos juízes classistas suplentes ante o advento da emenda constitucional nº 24/99
Cunha, Jatir Batista da
Juiz Classista; Representação classista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A atuação dos metalúrgicos da cidade de São Paulo: luta reivindicativa e conservadorismo político
Trópia, Patrícia Vieira
Metalúrgico; Neoliberalismo econômico; Greve de metalúrgicos; Sindicalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação dos movimentos sociais em face do ativismo judicial brasileiro: solução ou problema?
Sodré, Habacuque Wellington
Ativismo judicial; Judicialização da política; Política judiciária; Movimentos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A atuação dos sindicatos de trabalhadores nas negociações coletivas após a reforma trabalhista
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A atuação dos três Poderes da República, do Tribunal de Contas e do controle social na formulação, execução e controle da política fiscal da União
Alverga, Carlos Frederico
Política fiscal; Controle social; Atuação do TCU; Teoria dos Três Poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A atuação dos órgãos fiscalizadores nas relações de trabalho e as ações decorrentes na Justiça do Trabalho
Gindro, Sônia Aparecida
EC 45/2004; Competência da Justiça do Trabalho; CF/1988 (art. 114)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A atuação e os princípios do juiz Baltasar Garzón Real na luta contra o crime organizado
Santos, Ingrid Bandeira
Juiz; Magistrado; Crime organizado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A atuação empresarial do Estado e o papel da empresa estatal
Pinto Júnior, Mário Engler
Empresa Estatal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A atuação executiva dos direitos: perfis comparados
Taruffo, Michele
Execução; Common Law
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A atuação investigativa do ministério público no processo penal
Turessi, Flávio Eduardo
Investigação pelo MP; Ministério Público (MP); Processo penal; Investigação criminal; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídicos-constitucionais
Morais, Dalton Santos
Atuação do Juiz; Controle de constitucionalidade; Atuação política do Magistrado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletiva
Tupinambá, Carolina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19): a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação
Andrade, Érico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A atuação jurisdicional e a busca da verdade real
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Princípio da verdade real
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A atuação no Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil através dos fóruns temáticos
Colucci, Viviane
Trabalho infantil; Ministério Público do Trabalho (MPT); Atuação do MP; Fóruns Temáticos
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