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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento aos impactos da violência doméstica no mercado de trabalho das mulheres
Araújo, Adriane Reis de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A atuação do Ministério Público do Trabalho no meio ambiente do trabalho no sistema prisional brasileiro
Oliveira, Gláucio Araújo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A atuação do Ministério Público na Justiça Eleitoral
Damasceno, Luciana Rocha
Atuação do MP; Ministério Público (MP); Justiça Eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A atuação do Ministério Público na segunda instância
Mazzilli, Hugo Nigro
Ministério Público (MP); Independência funcional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A atuação do Ministério Público na sociedade de fato
Souza, Celso Jerônimo
Sociedade de fato; Atuação do MP
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais
Miranda, Marcos Paulo de Souza
Patrimônio Cultural; Comércio Clandestino
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011, 2012A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiro
Mazzilli, Hugo Nigro
Atuação do MP; Ordem jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A atuação do Ministério Público no processo de licenciamento ambiental: o caso Comperj
Cavalcanti, Renata Neme
Licenciamento ambiental; Estudo de caso; Atuação do MP; Direito ambiental, Rio de Janeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito fundamental da saúde sob o prisma coparticipativo e colaborativo do Tema 698 do STF
Thamay, Rennan Faria Krüger
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação do Poder Judiciário na revisão da vigência dos compromissos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: breves considerações
Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A atuação do Poder Legislativo no orçamento: problemas e imperativos de um novo modelo
Sanches, Osvaldo Maldonado
Orçamento público; Poder Legislativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A atuação do STJ no exame do justo valor compensatório dos danos morais: como adicionar objetividade a partir de duas propostas de método
Furrier, Fabio Luis
Direito civil; Dano moral, evolução histórica; Justo Valor; Indenização compensatória; Súmula 7 do STJ; Objetividade do Valor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A atuação do TCU sobre os fundos de pensão
Simões, Luíz Felipe Bezerra Almeida
Fundo de pensão; Atuação do TCU; Tribunal de Contas da União (TCU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A atuação do Tribunal de Contas da União e o princípio da moralidade administrativa
Medeiros, Paulo Henrique Ramos
Atuação do TCU; Princípio da moralidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A atuação do Tribunal de Contas da União no controle das obras públicas
Zymler, Benjamin
Controle externo do TCU; Obra Pública; Tribunal de Contas da União (TCU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997, 2000A atuação do Tribunal de Contas em face da separação de poderes do Estado
Castro, Carlos Roberto Siqueira
Atuação do TCU; Separação dos poderes; Tripartição de poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A atuação do assistente social na mediação de conflitos
Batista, Mônica
Assistente social; Relações sociais; Mediação de conflito; Judicialização da Saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A atuação do juiz como mediador ou conciliador e a violação de sua imparcialidade para o julgamento
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A atuação do médico do trabalho na pandemia do covid-19
Assumpção, Ciwannyr Machado de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A atuação do notariado brasileiro para o acesso à justiça
Thamay, Rennan Faria Krüger
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