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- TRT-02Tipo 01-Livro2014A crise econômica, flexibilização e o valor social do trabalho
Roesler, Átila da Rold
Crise econômica; Valor social do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025A crise sindical e as nossas emoções: além de estudos sobre migrações0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2024A cultura dos direitos humanos: razão, vontade, diálogo
Cianciardo, Juan
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais do trabalhador
Franco, Simone de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhador
Talyuli Júnior, Ely
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1971A decadência e a prescrição em direito tributário
Fanucchi, Fábio
Direito comparado; Prescrição tributária; Decadência tributária; Direito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003A decadência e a prescrição no direito do trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Direito do trabalho; Decadência trabalhista; Prescrição trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1959A decadência no direito civil brasileiro
Nazo, Nicolau
Decadência cível; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999A decadência própria e imprópria no direito civil e no direito do trabalho
Valério, João Norberto Vargas
Decadência cível; Decadência trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A decadência tributário-previdenciária: análise no contexto da Justiça do Trabalho
Oliveira, Fabrício Lopes
Contribuição previdenciária; Decadência tributária; Cobrança de contribuição social; Súmula Vinculante 8 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A decisão do juiz e a influência da mídia: ineficácia da prova divulgada pelos meios de comunicação para o processo penal e civil
Souza, Artur César de
Decisão do Juiz; Meios de Comunicação; Imparcialidade do juiz; Liberdade de informação; Processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A declaração da falência e seus efeitos jurídicos no âmbito do Mercosul
Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Mercado Comum do Sul (Mercosul); Harmonização da legislação; Direito de empresa, Mercosul
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014A declaração de 1998 da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho: análise do seu significado e efeitos
Direito internacional do trabalho; Direitos fundamentais; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho (1998)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018A declaração de princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1998 e as convenções fundamentais da OIT comentadas
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002A defesa do executado por meio de ações autônomas: defesa heterotópica
Martins, Sandro Gilbert
Defesa; Processo civil; Direito de defesa; Processo de execução; Abuso do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A defesa do licitante: pequeno manual
Silva, Waldomiro Azevedo
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Licitação pública; Mandado de segurança; Recurso administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013A defesa do trabalho decente e a substituição processual em Portugal e no Brasil
Freitas, Carolina
Processo do trabalho; Substituição processual; Trabalho decente; Direito comparado, Brasil, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural
Mazzilli, Hugo Nigro
Interesse coletivo; Patrimônio Cultural; Defesa do consumidor; Ministério Público (MP); Meio ambiente; Ação civil pública; Interesse difuso
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses
Mazzilli, Hugo Nigro
Ação civil pública; Crime contra a ordem pública; Inquérito civil; Interesse coletivo; Interesse difuso; Legitimidade Extraordinária; Ministério Público (MP); Ordem econômica constitucional; Patrimônio Cultural; Proteção ambiental; Defesa do consumidor; Responsabilidade civil do estado
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