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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A atuação do Congresso Nacional na área ambiental
Silva, Fernando Antônio Lyrio da
Direito ambiental; Política ambiental; Elaboração legislativa; Congresso Nacional; Biodiversidade; Ecossistema
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A atuação do Conselho Nacional do Ministério Público: limites, potencialidades e o relacionamento com os ministérios públicos
Costa, Humberto Pimentel
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Atuação do MP
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A atuação do Conselho da Justiça Federal
Gonçalves, Fernando, 1940-
Conselho da Justiça Federal (CJF); Atuação do CJF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação do Estado constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do direito
Karam-Silveira, Marco Antonio
Análise econômica do direito; Atividade econômica; Estado Constitucional de Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A atuação do Ministério Púbico do Trabalho como órgão agente nos ilícitos trabalhistas de menor potencial ofensivo. Princípio da obrigatoriedade versus princípio da relevância social
Silva, Edson Braz da
Atuação do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT); Princípio da insignificância; Princípio da obrigatoriedade; Flexibilização penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A atuação do Ministério Público diante do serviço notarial e de registro. Cartórios
Conceição, Mário Antonio
Cartório; Registro público; Serviço notarial; Fiscalização de Cartório; Responsabilidade administrativa; CF/1988 (art. 236); Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A atuação do Ministério Público do Trabalho como mediador: considerações à luz do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015)
Delgado, Gabriela Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A atuação do Ministério Público do Trabalho diante da notícia de fato no descumprimento do intervalo de descanso dos motoristas rodoviários na 10ª Região
Marques, Vinicius Pinheiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A atuação do Ministério Público do Trabalho e dos Sindicatos no combate ao assédio moral
Silva, Jorge Luiz de Oliveira da
Assédio moral trabalhista; Ministério Público do Trabalho (MPT); Papel do sindicato; Atuação do MPT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A atuação do Ministério Público do Trabalho em causas
Lobo, Jorge
Ministério Público do Trabalho (MPT); Atuação do MPT; Proteção ao menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2008A atuação do Ministério Público do Trabalho em causas com interesse de menor
Calsoni, Roque Messias
Interesse do menor; Competência do MPT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical e de relações coletivas de trabalho
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
Atuação do MPT; Atuação sindical; Relação coletiva de trabalho; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A atuação do Ministério Público do Trabalho na condição de curador especial e curador de incapazes
Cruz, Alexandre Corrêa da
Curador Especial; Curador de Incapaz; Atuação do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A atuação do Ministério Público do Trabalho na condição de curador especial e curador de incapazes (resumo)
Cruz, Alexandre Corrêa da
Curador Especial; Curador de Incapaz; Atuação do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A atuação do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas para erradicação do trabalho infantil através da judicialização
Klein, Lêda Maria Meira do Carmo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao escravismo contemporâneo
Menezes, Brenno Augusto Freire
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil doméstico
Lins, Maria Edlene Costa
Trabalho infantil doméstico; Convenção 138 da OIT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao tráfico de pessoas
Salgado, Rafael de Azevedo Rezende
Tráfico de pessoas; Convenção de Palermo (2000)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate as modernas formas de escravidão
Mello, Maurício Correia de
Trabalho escravo; Ministério Público do Trabalho (MPT)
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