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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR
Ghisleni Filho, João, 1953-
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR
Ghisleni Filho, João, 1953-
Crédito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A atuação conjunta do Judiciário trabalhista e do Ministério Público do Trabalho na defesa da coletivização dos direitos sociais e humanos no Brasil
Castro, Maria Rafaela de
Judiciário trabalhista; Ministério Público do Trabalho (MPT); Direitos sociais; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A atuação correicional e disciplinar do CNMP
Cruz, André Gonzalez
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2010A atuação criativa do juiz
Pinto, Oriana Piske de Azevêdo Magalhães
Atuação do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A atuação da CONAQ na proteção de direitos fundamentais e a ADPF 742/DF: uma vitória relevante para os movimentos sociais
Pinheiro, Flavia de Campos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça
Calmon, Eliana
Corregedoria Nacional de Justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, à luz do novo Código de Processo Civil: o capítulo dos advogados públicos
Souza, Suiá Fernandes de Azevedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) na formulação e na execução da política fiscal
Alverga, Carlos Frederico
Política fiscal; Secretaria do Tesouro Nacional; Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A atuação da assessoria jurídica nos procedimentos de contratação
Revista Zênite. Equipe de Redação
Licitação pública; Contrato administrativo; Assessoria jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A atuação da entidade sindical na relação processual trabalhista segundo o anteprojeto de alteração da legislação processual do trabalho
Santos, Carlos Coelho dos
Código de processo do trabalho; CLT/1943 (reforma); Substituição processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A atuação da fiscalização do trabalho no combate ao trabalho infantil doméstico
Vidotti, Tárcio José
Trabalho infantil doméstico; Convenção 138 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A atuação da justiça do trabalho no julgamento dos dissídios coletivos de natureza econômica, após a Emenda Constitucional n. 45/2004 (resumo)
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Dissídio coletivo do trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A atuação da justiça do trabalho no julgamento dos dissídios coletivos de natureza econômica, após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Dissídio coletivo do trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A atuação das associações de magistrados no controle concentrado de constitucionalidade
Pires, Renato Barth
Associação de Magistrados; Amicus Curiae; Amigo da Corte; Controle de constitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A atuação das empresas de radiodifusão e os megaeventos esportivos
Soler, Fernanda Galera
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A atuação de atores não estatais nos conflitos armados e o desrespeito às Convenções de Genebra
Ferreira, Carolina Assed
Direito Internacional Humanitário; Direito de guerra; Proteção à vítima; Conflito armado; Organização das Nações Unidas (ONU); Empresa de Segurança Privada; Convenção de Genebra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
Sako, Emília Simeão Albino
Sindicato; Negociação coletiva de trabalho; Contrato coletivo de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar
Romero, Luiz Carlos
Assistência suplementar à saúde; Lei 9.656/1998 (Lei de Planos de Saúde)
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