96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A atribuição e competência criminais na nova lei de falências. Lei nº 11.105/2005: breves reflexões
Sousa, Cláudio Calo
Falência da empresa; Investigação criminal; Competência penal do MP; Ministério Público (MP); Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do código de processo penal
Adiers, Leandro Bittencourt
Devido processo legal; Princípio da ampla defesa; CPPenal/1941 (art. 185)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A atual dimensão dos direitos difusos na Constituição de 1988
Piovesan, Flávia
Interesse difuso; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A atual legislação de biossegurança no Brasil
Labarrère, Maria de Fátima Freitas
Biossegurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A atual legislação de biossegurança no Brasil
Labarrère, Maria de Fátima Freitas
Biossegurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A atual legislação de biossegurança no Brasil
Labarrère, Maria de Fátima Freitas
Biossegurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A atual legitimação sindical anômola ou extraordinária, ampla, total e irrestrita
Diniz, José Janguiê Bezerra
Sindicato; Legitimidade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A atual política brasileira de drogas: os efeitos do processo eleitoral de 1998
Carvalho, Salo de
Política Nacional Antidrogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A atual posição do Estado-membro no federalismo brasileiro: competências executivas, legislativas, judiciais e tributárias dos estados em relação à união e aos municípios
Fagundes, Tatiana Penharrubia
Federalismo; Competência Executiva; Competência Legislativa; Competência Judicial; Competência tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A atual redação da Súmula 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicial
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Petição inicial; Inépcia da petição inicial; Súmula 263 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A atual redação do parágrafo único do art. 433 do CPC: com vigência a partir de 28.03.2002
Denes Filho, Nelson Kuhn
Perito judicial; Perícia judicial; CPCivil/1973 (art. 433)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A atual sistemática dos cálculos trabalhistas
Gunther, Luiz Eduardo
Cálculo trabalhista; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A atual situação do estágio no meio jurídico
Hirano, Ana Farias
Estágio de Prática Jurídica; Estagiário de Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes
Pelicioli, Angela Cristina
Separação dos poderes; Tripartição de poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A atualidade da teoria pura do direito: Kelsen e Bobbio
Matta, Emmanuel
Positivismo jurídico; Filosofia do direito; Pensamento filosófico, Hans Kelsen; Pensamento filosófico, Norberto Bobbio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A atualidade retrospectiva da Conferência de Viena sobre direitos humanos
Alves, J. A. Lindgren
II Conferência Mundial de Direitos Humanos em Viena (1993); Direitos humanos; Proteção internacional; Conferência de Teerã (1968); Organização não-governamental (ONG); Racismo; Xenofobia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A atualização do direito do trabalho e o malogro dos contratos provisórios
Süssekind, Arnaldo
Contrato de trabalho provisório; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A atualização do serviço público no âmbito do direito comunitário europeu
Passos, Daniel Silva
Serviço público; Direito comunitário, Europa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A atualização dos créditos trabalhistas
Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (AMATRA I)
Crédito trabalhista
0 exemplares