17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2003Comentários ao código civil - vol. 15: parte especial do direito das coisas: Arts 1.277 a 1.368
Fachin, Luiz Edson
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito das coisas; Direito de vizinhança; Condomínio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Comentários ao código civil - vol. 17: parte especial do direito de família: Arts. 1.511 a 1.590
Rodrigues, Sílvio
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Casamento; Dissolução do casamento; Separação judicial; Divórcio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Comentários ao código civil - vol. 18: parte especial do direito de família: Arts. 1.591 a 1.710
Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinellato e
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito de família; Pátrio poder; Regime de bens; Alimentos; Usufruto; Proteção ao menor; Adoção de menor; Bem de família
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Comentários ao código civil - vol. 19: parte especial do direito de família: Arts. 1.711 a 1.783
Azevedo, Álvaro Villaça
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito de família; União estável; Curatela
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Comentários ao código civil - vol. 20: parte especial do direito das sucessões, da sucessão em geral; da sucessão legítima: Arts. 1.784 a 1.856
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito das sucessões; Sucessão legítima; Renúncia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Comentários ao código civil - vol. 21: parte especial do direito das sucessões: Arts. 1.857 a 2.027
Veloso, Zeno
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito das sucessões; Testamento; Deserdação; Inventário; Partilha
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Comentários ao código civil - vol. 22: parte especial, livro complementar das disposições finais e transitóriasArts. 2.028 a 2.046
Diniz, Maria Helena
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Disposições finais; Disposições transitórias
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Comentários ao código civil - vol. 6: parte especial das várias espécies de contratos: Arts. 481 a 564
Lôbo, Paulo Luiz Netto
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Contrato estimatório; Contrato de compra e venda; Permuta; Doação
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Comentários ao código civil - vol. 7: parte especial, das várias espécies de contratos: Arts. 565 a 652
Lopez, Teresa Ancona
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito das obrigações; Contratos; Contrato de empreitada; Contrato de prestação de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Comentários ao código civil: artigo por artigo
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Lei 11.280/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Comentários ao código civil brasileiro - vol. 10: Da sociedade, do estabelecimento e dos institutos complementares: arts. 1.088 a 1.195
Prux, Oscar Ivan
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Sociedade; Estabelecimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Comentários ao código de defesa do consumidor
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
Direito do consumidor; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 8.078/1990 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Comentários ao código de defesa do consumidor: direito processual, arts. 6º, viii, 38 e 81 a 119
Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva
Direito do consumidor; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 8.078/1990 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Comentários ao código de defesa do consumidor: lei n. 8.078, de 11.9.90
Saad, Eduardo Gabriel
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Comentários ao código de defesa do consumidor [livro eletrônico]
Marques, Claudia Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Comentários ao código de defesa do consumidor [livro eletrônico]
Marques, Claudia Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1960Comentários ao código de processo civil: Decreto-Lei 1.608/1939 - vol. 1: arts. 1º a 105
Martins, Pedro Batista
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1940Comentários ao código de processo civil: Decreto-Lei 1.608/1939 - vol. 1: arts. 1º a 132
Martins, Pedro Batista
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1941Comentários ao código de processo civil: Decreto-Lei 1.608/1939 - vol. 10: arts. 882 a 1052
Castro, Amílcar de
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1960Comentários ao código de processo civil: Decreto-Lei 1.608/1939 - vol. 2: arts. 106 a 181
Martins, Pedro Batista
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
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