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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A atividade especial e a flexibilização das provas
Moreno Filho, Ivo da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2007A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
Demo, Roberto Luis Luchi
Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no direito civil brasileiro contemporâneo
Altheim, Roberto
Responsabilidade civil; Dever de Indenizar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A atividade judicial e a realização do direito
Coltro, Antônio Carlos Mathias
Juiz; Magistrado; Função do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A atividade jurisdicional e a racionalização da justiça
Mendes, Francisco de Assis Filgueira
Racionalização da justiça; Crise do Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A atividade minerária à luz da constituição econômica e as ações preventivas no meio ambiente do trabalho
Fujioka, Patrícia Mayume
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A atividade normativa do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público: possibilidade e limites
Souza, Vandir Pereira de
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Poder regulamentar; Limites do poder normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A atividade notarial e registral: uma organização social pré-jurídica
Erpen, Décio Antônio
Atividade notarial; Atividade Registral; Registro público; Serviço notarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A atividade paralela lícita do policial civil e militar
Pessôa, Marcelo
Polícia Civil; Polícia militar; Serviço de Segurança; Empresa privada; Vínculo de emprego; Atividade Paralela
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A atividade perigosa do trabalhador em motocicleta e a ausência imediata dos efeitos pecuniários dela decorrente
Vieira Júnior, Rosendo de Fátima
Motociclista; Trabalhador em motocicleta; Lei 12.997/2014; Atividade Perigosa; Risco à saúde; Adicional de periculosidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996, 1998A atividade policial em face da Lei de Combate ao Crime Organizado
Carvalho, Ivan Lira de
Crime organizado; Lei 9.034/1995 (Lei de Combate ao Crime Organizado) (Lei da Caixa Preta)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A atividade probatória do juiz
Godinho, Robson Renault
Processo civil; Poderes do juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A atividade processual do curador especial e a defesa do revel citado fictamente - Garantia do contraditório
Farias, Cristiano Chaves de
Processo civil; Curador Especial; Princípio do contraditório; Direito de ação; Direito de defesa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A atividade profissional de mototaxista e motofretista
Oliveira Júnior, Ulysses Bueno de
Motofretista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A atividade sancionatória da ANATEL: problemas e desafios
Brandão, Leonardo José Melo
Agência reguladora; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A atividade-meio das entidades fechadas de previdência complementar e os investimentos em capital produtivo
Frantz, Luís Gustavo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A atribuição ao trabalhador e à trabalhadora da condição de pessoa jurídica no caso de trabalho realizado pessoalmente: breves considerações
Almeida, Cléber Lúcio de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Efeito Prospectivo; Decisão do STF; Supremo Tribunal Federal (STF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A atribuição de eficácia contra todos e efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade quando exercido pelo Supremo Tribunal Federal
Artiolle, Thiago Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008, 2018A atribuição do ônus da prova pericial ao empregador como mecanismo viabilizador da concretização dos direitos fundamentais laborais à saúde e a segurança
Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Direito à saúde; Direito à segurança; Prova pericial; Segurança do trabalho
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