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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A articulação entre as normas legais e as convenções coletivas de trabalho em Portugal
Grillo, Guilherme Levien
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A articulação entre o regulamento (CE) N. 1.346/2000, relativo aos processos de insolvência comunitários, e a Ley n. 22/2003, sobre o regime concursal espanhol
Candelario Macías, Maria Isabel
Direito comercial, Espanha; Insolvência da empresa; Direito concursal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A ascendência monetária da lei de responsabilidade fiscal
Lima, Gerson
Política monetária; Responsabilidade fiscal; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A ascensão da economia de plataforma na era da informação e seus efeitos sobre o trabalho: flexibilização, precarização e repercussões do trabalho uberizado em Portugal
Dambrós, Nirsan Grillo Gomes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A ascensão do judiciário no Brasil
Condé, Joseane de Menezes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2009A asfixia da previdência
Bomfim, Benedito Calheiros
Crise da previdência social; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A asseguração de prova, a ação de justificação e os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho
Scolari, Ana Paula de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A assembléia constituinte e o seu temário
Baracho, José Alfredo de Oliveira
Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico
Nascimento, Rodrigo Melo do
Assinatura eletrônica; Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); Princípio da instrumentalidade das formas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A assinatura eletrônica
Gico Júnior, Ivo Teixeira
Documento eletrônico; Documento Digital; Assinatura eletrônica; Meio de prova; Criptografia; Assinatura digital; Uso da internet
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A assistência e a coisa julgada
Souza, Gelson Amaro de
Assistência judiciária; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2003A assistência e a gratuidade judiciária no processo do trabalho
Pessoa, Roberto Freitas (Desembargador)
Acesso à justiça; Assistência jurídica gratuita; Justiça gratuita; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A assistência e a nova Lei do Mandado de Segurança
Teixeira, Guilherme Freire de Barros
Mandado de segurança; Lei 1.533/1951; Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança); Assistência qualificada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A assistência em rescisão de contrato de trabalho superior a um ano. Ruptura de contrato de trabalho desportivo
Oliveira, Rodrigo Domiciano de
Jurisprudência comentada; Rescisão do contrato de trabalho; Contrato de trabalho desportivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A assistência integral farmacêutica como direito
Guedes, Alexandre de Matos
Jurisprudência comentada; Assistência farmacêutica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A assistência judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursal
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Assistência judiciária; Justiça do Trabalho; Pessoa jurídica; Depósito recursal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A assistência judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursal (resumo)
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Assistência judiciária; Depósito recursal; Justiça do Trabalho; Pessoa jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A assistência judiciária do empregador miserável
Waldraff, Célio Horst
Assistência jurídica gratuita; Empregador Miserável
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A assistência judiciária e a assistência jurídica: uma confusão a ser solvida
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
Assistência jurídica gratuita; Lei 1.060/1950 (Lei de Assistência Judiciária)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A assistência judiciária e a assistência jurídica: uma confusão a ser solvida para melhor garantir o acesso à justiça
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
Assistência jurídica gratuita; Lei 1.060/1950 (Lei de Assistência Judiciária)
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