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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A arbitragem tributária no contexto brasileiro
Assis, Lucas Calafiori Catharino de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A arcaica estrutura sindical brasileira
Pragmácio Filho, Eduardo
Lei 11.648/2008 (Lei das Centrais Sindicais); Imposto sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A arguição de descumprimento de preceito fundamental
Guimarães, Débora Soares
Relativização da coisa julgada; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Segurança jurídica; Coisa julgada inconstitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 336 e o (não) direito fundamental social ao salário mínimo: comentários sobre a negação da dignidade para as pessoas presas
Lopes, Vanessa Nunes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A arguição de inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante nº 10 como instrumentos da hermenêutica constitucional
Slaibi Filho, Nagib
Arguição de inconstitucionalidade; Controle de constitucionalidade; Súmula Vinculante 10 do STF; Hermenêutica constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade
Rocha, Francisco Sérgio Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas
Lima Júnior, Alceu Maurício
Regra jurídica; Argumentação jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A argumentação jurídica em torno dos chamados casos difíceis
Feitosa, Enoque
Pensamento filosófico, Manuel Atienza; Argumentação jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A argumentação no sistema do "common law". Um estudo comparado em face do "civil law"
Lira, Rosângela Araújo Viana de
Argumentação jurídica; Raciocínio jurídico; Common Law; Civil Law
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A argüição de descumprimento de preceito fundamental
Velloso, Carlos Mário da Silva
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da Constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Matheus, Ana Carolina Couto
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Lei 9.882/1999; Supremo Tribunal Federal (STF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Coisa julgada; Lei 9.882/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos de sua decisão
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2005A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988
Maués, Antonio Gomes Moreira
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o horizonte interpretativo da Constituição
Melo, Carlos Antonio de Almeida
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Semiótica jurídica; Interpretação constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A argüição de incompetência absoluta "a qualquer tempo" e a efetividade do processo
Bordas, Francis Campos
Arguição de incompetência absoluta; Efetividade do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A argüição de inconstitucionalidade nos tribunais: nova redação do art. 481 do código de processo civil
Slaibi Filho, Nagib
Arguição de inconstitucionalidade; CPCivil/1973 (art. 481)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A argüição em juízo da ocorrência de sucessão de empregadores
Pereira, Adilson Bassalho
Sucessão de empregadores; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A armadilha da gravidez
Luz, Marli Barbosa da
Discriminação no emprego; Trabalho da mulher; Gravidez
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