17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2012Cobrança de benefícios indevidos
Martinez, Wladimir Novaes
Benefício previdenciário; Pagamento indevido; Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal); Lei 9.983/2000; Instrução Normativa INSS 49/2010
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1965Code du travail: textes codifiés et textes annexes
França. Código do Trabalho (1910)
Código do trabalho, França (1910); Legislação trabalhista, França
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1876Codice civile italiano commentato con la legge romana, le sentenze dei dottori e la giurisprudenza - Trattato delle successioni
Pacifici-Mazzoni, Emidio,1834-1880
Direito civil, Itália
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1956Codice delle leggi sul lavoro
Sandri, Lionello Levi
Código do trabalho, Itália
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1870Codigo Philippino ou ordenações e leis do Reino de Portugal: recopiladas por mandado d’El-Rey D. Philippe I
Almeida, Candido Mendes
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1886Codigo commercial do Imperio do Brazil
Costa, Salustiano Orlando de Araujo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1964Codigo de Trabajo y Ley Organica del Ministerio de Trabajo y Prevision Social
El Salvador. Código do Trabalho (1963)
Código do trabalho, El Salvador; Direito do trabalho, El Salvador
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1933Codigo nacional del trabajo
Saavedra Lamas, Carlos
Código do trabalho, Argentina; Direito do trabalho, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1933Codigo nacional del trabajo
Saavedra Lamas, Carlos
Código do trabalho, Argentina; Direito do trabalho, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1933Codigo nacional del trabajo
Saavedra Lamas, Carlos
Código do trabalho, Argentina; Direito do trabalho, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Cognição judicial nas tutelas de urgência
Nunes, Luiz Antônio
Decisão judicial; Medida cautelar; Medida liminar; Processo de conhecimento; Tutela antecipada; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Coisa julgada: novos enfoques no direito processual, na jurisdição metaindividual e nos dissídios coletivos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Coisa julgada; Ação civil pública; Ação civil coletiva; Dissídio coletivo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Coisa julgada [livro eletrônico]
Thamay, Rennan Faria Krüger
Processo civil; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1971Coisa julgada civil
Neves, Celso, 1913-2006
Direito romano; Coisa julgada; Pensamento jurídico, Enrico Tullio Liebman; Pensamento jurídico, Robert Joseph Pothier; Direito comparado; Teoria de Hellwig; Pensamento jurídico, Ugo Rocco; Teoria de Savigny
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Coisa julgada e litispendência em ações coletivas: mandado de segurança coletivo, ação coletiva de consumo, ação coletiva ambiental, ação civil pública, ação popular
Gidi, Antonio
Ação civil pública; Coisa julgada; Legitimidade para agir; Mandado de segurança coletivo; Litispendência; Ação popular
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis
Cabral, Antônio do Passo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Coisa julgada nas ações coletivas
Rosário, José Orlando Ribeiro
Coisa julgada; Ação civil pública; Interesse coletivo; Interesse individual; Interesse difuso; Ação civil coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1987Coisa julgada no processo trabalhista
Malta, Christóvão Piragibe Tostes
Coisa julgada; Processo do trabalho
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