96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aprendizagem no trabalho
Arruda, Hélio Mário de
Contrato de aprendizagem; Lei 11.180/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aprendizagem no trabalho (resumo)
Arruda, Hélio Mário de
Contrato de aprendizagem; Lei 11.180/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A aprendizagem no trabalho transgênero: a chave do gênero para o combate à discriminação laboral
Ribeiro, Cristiano de Mello
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A apresentação de lances nas licitações, pelos proponentes com as propostas mais vantajosas
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
Licitação pública; Parceria Público-Privada (PPP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A apropriação capitalista do direito de brincar pelo tempo de trabalho imposto às crianças no Brasil: análise crítica do trabalho infantil artístico nas redes sociais
Martins, Juliane Caravieri
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial
Silva, Rafael Silveira e
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A apropriação do solo no Brasil colonial e monárquico: uma perspectiva histórico-jurídica
Bittar Filho, Carlos Alberto
Apropriação do Solo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A apropriação indébita previdenciária na Lei 9.983/2000
Martinez, Wladimir Novaes
Direito previdenciário; Apropriação indébita previdenciária; Lei 9.983/2000; Contribuição previdenciária; Contribuinte; Multa; Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A apropriação liberal do discurso dos direitos humanos e uma nova hermenêutica de superação
Olsson, Giovanni
Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A apropriação liberal do discurso dos direitos humanos e uma nova hermenêutica de superação
Olsson, Giovanni
Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aprovação da reforma sindical
Nascimento, Amauri Mascaro
Sindicato; Reforma sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A aproximação recíproca dos diversos ordenamentos jurídicos por meio dos códigos-modelo. Algumas tendências do processo civil brasileiro moderno
Lisboa, Celso Anicet
Código-modelo; Ordenamento jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A aproximação recíproca dos diversos ordenamentos jurídicos por meio dos códigos-modelo. Algumas tendências do processo civil brasileiro moderno
Lisboa, Celso Anicet
Código-modelo; Ordenamento jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A aptidão translativa de programas de compliance empresarial: um estudo sobre suas vantagens em cooperativas do setor médico
Nascimento, Victor Hugo Alcalde do
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A apuração do ganho de capital nos contratos de permuta
Gutierrez, Miguel Delgado
Contrato de permuta; Ganhos de capital; Auditoria tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil
Havrenne, Michel François Drizul
Capital estrangeiro; Imóvel rural; Soberania nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A arbitrabilidade de conflitos individuais trabalhistas em face da autonomia negocial do empregado
Oliveira Filho, João Glicério de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o estado e empresas estatais
Pinto, José Emílio Nunes
Arbitragem; Contrato de concessão; Parceria Público-Privada (PPP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A arbitrabilidade em juízo: aspectos processuais do controle e da competência
Maia, Alberto Jonathas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A arbitrabilidade nos conflitos individuais do trabalho
Souto Maior, Nívea Maria Santos
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