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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A aposentadoria voluntária não extingue o contrato de trabalho
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Aposentadoria voluntária; Extinção do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A aposentadoria voluntária não é causa da extinção do contrato de trabalho
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Aposentadoria voluntária; Extinção do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A aposta nos escombros: reforma trabalhista e previdenciária: a dupla face de um mesmo projeto
Antunes, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A apreciação da concepção da norma mais favorável (resumo)
Radé, Christophe
Direito do trabalho, França; Princípio da norma mais favorável; Apreciação; Corte de Cassação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A apreciação das provas no processo do trabalho
Areosa, Ricardo
Prova trabalhista; Apreciação da prova; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A apreciação do ônus da prova no processo do trabalho e o Princípio In Dubio, Pro Operario
Costa, Thiago Linhares Paim
Prova trabalhista; Ônus da prova; Princípio in dubio pro operario
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A apreensão de veículos particulares em razão de multas e IPVA em atraso é lícita?
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
Apreensão de Veículo Automotor; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Multa de trânsito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011, 2012A aprendizagem como ferramenta estratégica na administração judiciária
Bacellar, Roberto Portugal
Administração judiciária; Aprendizagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A aprendizagem como instrumento concretizador do direito humano fundamental à profissionalização
Mesquita, Isabella Baiao
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A aprendizagem como porta segura para ingresso do adolescente e do jovem no mercado de trabalho como instrumento efetivo de combate ao trabalho infantil
César, João Batista Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A aprendizagem da matemárica e os princípios da nova escola
Leite, Elvira Maria Alvarez
Matemática; Sistema de Ensino
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A aprendizagem e a formação profissional do adolescente
Bignami, Renato
Aprendizagem profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A aprendizagem e a lei n. 10.097/00
Martins, Adalberto
Aprendizagem; Lei 10.097/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A aprendizagem e as alterações da Lei n. 10.097/2000
Martins, Sergio Pinto
Contrato de aprendizagem; Trabalho do menor; Menor aprendiz; Lei 10.097/2000; Decreto 31.546/1952
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aprendizagem e as alterações decorrentes da Medida Provisória nº 251/2005
Martins, Sergio Pinto
Contrato de aprendizagem; Trabalho do menor; Menor aprendiz; Lei 10.097/2000; MPV 251/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A aprendizagem e as entidades de formação profissional do sistema S: caminho para superação do trabalho precoce
Vasconcelos, Douglas Nunes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A aprendizagem e o menor
Saad, Eduardo Gabriel
Trabalho do menor; Aprendizagem; Menor aprendiz; Contrato de aprendizagem; Ensino profissionalizante; Lei 10.097/2000; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A aprendizagem empresária do adolescente
Oliveira, Oris de
Aprendizagem profissional; Lei 10.097/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aprendizagem na administração pública
Dresch, Mariane Josviak
Contrato de aprendizagem; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A aprendizagem no Brasil
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Menor aprendiz; Trabalho infantil; Lei 10.097/2000; CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Aprendizagem
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