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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A aposentadoria para atletas profissionais
Souza, Gustavo Lopes Pires de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A aposentadoria parlamentar especial
Franca Filho, Marcílio Toscano
Aposentadoria de Parlamentar; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário
Martins, Bruno Sá Freire
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A aposentadoria por idade e a Lei n. 10.666/2003
Bollmann, Vilian
Aposentadoria por idade; Lei 10.666/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aposentadoria por invalidez concedida judicialmente e sua cessação administrativa: afronta à coisa julgada?
Angnes, Cláudia
Aposentadoria por invalidez; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC nº 41/03 e a EC nº 70/12
Borba, Camila Sailer Rafanhim de
Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria de servidor público; EC 41/2003; EC 70/2012; Provento Integral; Cálculos de Proventos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2013, 2014A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria por invalidez; Manutenção do plano de paúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1976A aposentadoria por invalidez e o direito de retorno à função
Cardone, Marly Antonieta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aposentadoria por invalidez no regime previdenciário dos agentes públicos
Castro, Carlos Alberto Pereira de
Aposentadoria por invalidez; EC 41/2003; Tempo de contribuição do servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aposentadoria por invalidez nos regimes próprios e a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Castro, Carlos Alberto Pereira de
Aposentadoria por invalidez; CF/1988 (art. 40); Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); Regime Geral da Previdência Social (RGPS); EC 41/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS: passado, presente e futuro no Direito brasileiro
Silva, Fernanda Reis Pereira e
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A aposentadoria por tempo de serviço do segurado especial
Binicheski, Iracildo
Aposentadoria por tempo de serviço; Segurado rural; Trabalhador rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A aposentadoria por tempo de serviço e o contrato de trabalho
Santos, Geruzia Martins
Aposentadoria por tempo de serviço; Aposentadoria por idade; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A aposentadoria por tempo de serviço e os limites materiais à revisão constitucional
Silva Neto, Manoel Jorge e
Aposentadoria por tempo de serviço; Revisão constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A aposentadoria proporcional e a hermenêutica
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Aposentadoria proporcional; Hermenêutica constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A aposentadoria rescinde ou não contrato de trabalho?
Carvalho, Hélio de Lima
Parecer jurídico; Aposentadoria; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A aposentadoria rescinde ou não contrato de trabalho?
Antunes, Euclides
Parecer jurídico; Aposentadoria; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A aposentadoria voluntária do servidor público efetivo pelo RGPS e o rompimento ou não do vínculo funcional
Rodrigues, Érico Julio Flores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A aposentadoria voluntária e a extinção do contrato de trabalho
França, Milton de Moura
Extinção do contrato de trabalho; Aposentadoria voluntária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aposentadoria voluntária e seus efeitos no contrato de trabalho
Andrade, Francisco Marcelo Almeida
Aposentadoria voluntária; Contrato de trabalho
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