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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A aposentadoria especial do trabalhador e a extinção do contrato de trabalho
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Aposentadoria especial; Extinção do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aposentadoria especial dos servidores públicos
Santos, Marisa Ferreira dos
Aposentadoria especial; Aposentadoria de servidor público; Orientação Normativa MPOG SRH 6/2010; Instrução Normativa MPS SPPS 1/2010
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A aposentadoria especial e a do professor
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A aposentadoria especial e a fixação da idade mínima: análise dos aspectos constitucionais
Silveira, Rogerio Henrique Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A aposentadoria especial e a vedação ao simultâneo exercício de atividade especial com a percepção desse benefício após a pandemia do novo coronavírus (covid-19)
Scalabrin, Felipe
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A aposentadoria especial e o contribuinte individual
Martins, Bruno Sá Freire
Aposentadoria especial; Contribuinte individual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério
Garcia, Maria
Magistério; Aposentadoria especial; Direitos do servidor público; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A aposentadoria especial e o trabalho
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A aposentadoria especial e o uso de equipamento de proteção individual
Dias, Lílian Pinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aposentadoria especial e o vigor dos decretos
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A aposentadoria especial e os compromissos
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A aposentadoria especial e os compromissos II: Carta aberta ao Ministério da Previdência Social
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A aposentadoria especial e suas confusões. Aplicação do quadro do Decreto n. 53.831/64 e dos anexos I e II do Decreto n. 83.080/79
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Aposentadoria especial; Conversão de tempo de serviço especial; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A aposentadoria especial na reforma da previdência: uma análise acerca da (in)constitucionalidade do requisito etário instituído pela Emenda Constitucional nº 103/2019
Weber, Ellen Tamara Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2014A aposentadoria especial para membros do magistério
Copola, Gina
Aposentadoria especial; Remuneração do magistério
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A aposentadoria especial, a suplementação e o limite de idade
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Aposentadoria especial; Suplementação; Limite de idade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2013A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
Ferreira, Ricardo Rodrigues
Aposentadoria espontânea; Aposentadoria de servidor público; Súmula 390 do TST; Fato Impeditivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aposentadoria espontânea do empregado é causa de rescisão de seu contrato de trabalho?
Ferrari, Irany
Aposentadoria espontânea; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aposentadoria espontânea do empregado é causa de rescisão de seu contrato de trabalho? (resumo)
Ferrari, Irany
Aposentadoria espontânea; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A aposentadoria espontânea é causa extintiva do contrato de trabalho
Coelho, Vitor Augusto Ribeiro
Parecer jurídico; Aposentadoria espontânea; Extinção do contrato de trabalho; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Multa de 40% do FGTS
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