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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019
Martinez, Luciano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público
Higa, Renato Kenji
Aposentadoria voluntária; Extinção do contrato de trabalho; ADIn 1.770; Contrato de trabalho; Empregado Público Aposentado; Concurso público; ADin 1.721
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notários e registradores
Dutra, Joice
Aposentadoria compulsória; Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores); Atividade notarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A aposentadoria compulsória dos empregados públicos
Tupinambá, Carolina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994, 2003A aposentadoria compulsória dos magistrados aos 70 anos de idade. Inconstitucionalidade do art. 93, VI da Constituição Federal
Stoco, Rui
Juiz; Magistrado; Aposentadoria compulsória; Aposentadoria por idade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A aposentadoria compulsória feminina
Cunha, Lucy Mary Marx Gonçalves da
Aposentadoria compulsória; Aposentadoria por idade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A aposentadoria compulsória feminina (resumo)
Cunha, Lucy Mary Marx Gonçalves da
Aposentadoria compulsória; Aposentadoria por idade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aposentadoria compulsória não é pena
Martins, Bruno Sá Freire
Aposentadoria compulsória; Aposentadoria de magistrado; LCP 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (LOMAN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A aposentadoria da pessoa portadora de deficiência
Silva, Fábio Luiz Pereira da
Aposentadoria por invalidez; Pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A aposentadoria de ex-militares das forças armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as Emendas Constitucionais nºs 41/2003 e 47/2005
Parada, André Luis Nascimento
Militar reformado; Aposentadoria de militar; Regras de transição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A aposentadoria de ofício aos 40 anos de uma dançarina do ópera em licença-maternidade (resumo)
Savatier, Jean
Direito do trabalho, França; Aposentadoria de ofício
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1935A aposentadoria deve ser uma solidariedade dos fortes e sadios aos doentes, aos inválidos e impossibilitados de coninuar a lucta diária
Salgado Filho, Joaquim Pedro
Aposentadoria por invalidez
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A aposentadoria do empregado rescinde o seu contrato de trabalho?
Martins, Sergio Pinto
Aposentadoria; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aposentadoria do jornalista profissional
Bachur, Tiago Faggioni
Jornalista; Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A aposentadoria do professor
Bachur, Tiago Faggioni
Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A aposentadoria do professor universitário
Martins, Bruno Sá Freire
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001, 2003A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da Emenda Constitucional n. 20/98
Pierdoná, Zélia Luiza
Reforma da previdência; Previdência social; Regras de transição; Servidor público; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A aposentadoria do servidor público ocorre no cargo ou na função
Martins, Sergio Pinto
Servidor público; Aposentadoria; Função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A aposentadoria dos juízes temporários. A realidade dos fatos
Touron, Ramon Castro
Juiz Classista; Representação classista; Aposentadoria; Juiz Temporário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A aposentadoria dos juízes temporários. A realidade dos fatos (resumo)
Touron, Ramon Castro
Juiz Classista; Representação classista; Aposentadoria; Juiz Temporário
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