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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicação judicial do direito da Previdência Social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio: o argumento Alakazam
Savaris, José Antônio
Direito de precedência, violação; Custeio da previdência social; Direito previdenciário; Interpretação do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena
Segundo, Luiz Carlos Furquim Vieira
Aplicação de pena; Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicação parcial do artigo 334 do CPC/15 ao processo do trabalho. Dispensa de audiência inaugural
Gomes, Gilberto Mendes Calasans
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A aplicação prática da transcendência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e a ofensa ao princípio da colegialidade
Carneiro, Cláudio Gomes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A aplicação repetitiva de precedentes pela inteligência artificial judicial e o seu necessário aprimoramento
Pinto, Henrique Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A aplicação repetitiva de precedentes pela inteligência artificial judicial e o seu necessário aprimoramento
Pinto, Henrique Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A aplicação restrita da súmula vinculante em prol da efetividade do direito
Freitas, Elizabeth Cristina Campos Martins de
Súmula vinculante; Efetividade do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista
Mota, Marcílio Florêncio
Execução trabalhista; Princípio da subsidiariedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicação subsidiária da multa do art. 475-J do CPC como caminho para a efetividade da tutela jurisdicional trabalhista
Castro, Aurany Millen de
CPCivil/1973 (art. 475-J); Tutela jurisdicional; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A aplicação subsidiária de modalidades de intervenção de terceiros do código de processo civil às ações trabalhistas (resumo)
Yoshida, Márcio
Intervenção de terceiros; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação subsidiária do artigo 82, I, do Código de Processo Civil ao processo do trabalho: necessidade de intervenção do Ministério Público do Trabalho nas causas que envolvam interesses de incapazes
Fortes, Celso Henrique Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicação subsidiária do direito comum na execução trabalhista
Soubhia, Samir
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); CLT/1943 (art. 8º); CLT/1943 (art. 769); CLT/1943 (art. 889)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicação subsidiária e supletiva das novas regras do CPC no processo do trabalho
Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativas estaduais, municipais e distritais: uma análise crítica da ADI 5492/DF
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo do trabalho e o artigo 769 da CLT
Hissa Filho, Hélio Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aposentadoria (rural) por idade e as consequências do término do prazo de 15 anos previsto no artigo 143 da Lei 8.213/1991
Clementino, Edilberto Barbosa
Aposentadoria por idade; Aposentadoria rural; Lei 8.213/1991 (art. 143)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aposentadoria (rural) por idade e as conseqüências do término do prazo de 15 anos previsto no art. 143 da lei n. 8.213/91
Clementino, José Theófilo Vianna
Aposentadoria por idade; Trabalhador rural; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A aposentadoria (tempo de contribuição e idade) e a informalidade da relação empregatícia
Sanches, Daiane Regina Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1973A aposentadoria ante a competência material da Justiça do Trabalho
Morgado Filho, Elias
Aposentadoria; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A aposentadoria como causa de extinção do cadastro do portuário avulso
Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e
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