96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per199916 anos: idade mínima para o trabalho: avanço ou retrocesso?
Scatolin, Levi
Trabalho do menor; Idade mínima para o trabalho; Trabalho aos 16 anos; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per201116 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal
Caiado, Nuno Franco
Direito penal, Portugal; Vigilância eletrônica; Reintegração social do preso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20061658 - O Decreto-Lei que nunca existiu
Orsini, José Guarany Marcondes
Incentivo fiscal; Decreto-Lei 1.658/1979; Supremo Tribunal Federal (STF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per201016° Seminário: Identidade jurídica da América Latina e globalização (1999)
Catalano, Pierangelo
Seminários Roma-Brasília (1984-2005)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per200717 anos do estatuto da criança e do adolescente
Ramidoff, Mário Luiz
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per200217º Congresso brasileiro de direito coletivo e individual do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro
Direito coletivo do trabalho; Direito individual do trabalho; Congresso de Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per199117º TRT: o resgate de um compromisso
Macedo, Marco Aurélio Prates de
Discurso de Inauguração; Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (TRT17)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20121852. Orígenes. Sobre las Bases de Juan Bautista Alberdi y la Constitución Federal en el tiempo
Ferreyra, Raúl Gustavo
História do direito, Argentina; Direito constitucional, Argentina; Pensamento jurídico, Juan Bautista Alberdi
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per201018° Seminário: Identidade jurídica da América Latina: integrações continentais e globalização (2001)
Catalano, Pierangelo
Seminários Roma-Brasília (1984-2005)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per199118º TRT: o sonho realizado
Macedo, Marco Aurélio Prates de
Discurso de Inauguração; Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região (TRT18)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20111919-2011: las Conferencias de la OIT en tiempos de cambios
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Organização Internacional do Trabalho (OIT); Trabalho, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per19341933-1934: Dalle Confederazioni alle Corporazioni
Bottai, Giuseppe
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20141964: por que e para quê?
Pereira, Luiz Carlos Bresser
Golpe militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20141964-2014: quantos anos mesmo?
Matos, Andityas Soares de Moura Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20151984: O Supremo, contra as diretas, emenda a Constituição
Cavalcanti, José Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per201019° Seminário: Justiça, Cortes internacionais e globalização (2002)
Catalano, Pierangelo
Seminários Roma-Brasília (1984-2005)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20121ª Conferencia Internacional de la Asociación Internacional de Derecho Procesal y del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Procesos colectivos/class actions. Acto de cierre
Cadiet, Loïc
Class Actions; Civil Law; Homenagem Póstuma; John Anthony Jolowicz, homenagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20101° Seminário: A cultura romana e a sua influência no pensamento brasileiro: história
Catalano, Pierangelo
Seminários Roma-Brasília (1984-2005)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20101° de maio: celebração e esperança
Freitas, Ney José de
Dia do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20171° de maio e a nova ordem jurídica trabalhista brasileira: o início de uma nova sociedade?
Nahas, Thereza Christina
0 exemplares