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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aplicação do ônus da sucumbência nos processos trabalhistas
Freitas, Gilberto Oliveira
Ônus da sucumbência; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aplicação dos direitos e garantias constitucionais na investigação criminal
Castro, Ivan Nascimento de
Investigação criminal; Garantias constitucionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não-residentes no Brasil
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
Direitos fundamentais; Estrangeiro não-residente no Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A aplicação dos dispositivos pertinentes à justiça gratuita diante de sua natureza bifronte ou híbrida. Intertemporalidade. IN n° 41/2018 do TST. Segurança jurídica
Adorno Júnior, Hélcio Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A aplicação dos institutos da Lei nº 9.099/1995 aos crimes de bagatela
Haddad, Carlos Henrique Borlido
Crime de bagatela; Lei 9.099/1995; Princípio da insignificância; Juizado Especial Criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A aplicação dos precedentes ao Processo Arbitral
Wright, Pedro Henrique Gomes Ramiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na definição da penalidade a ser aplicada no processo administrativo disciplinar, quando a sanção prevista é a demissão
Santos, Jefferson Medeiros dos
Princípio da razoabilidade; Princípio da proporcionalidade; Processo administrativo disciplinar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo. Breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificância
Gabardo, Emerson
Direito penal; Direito administrativo; Improbidade administrativa; Princípio da insignificância
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A aplicação dos princípios de igualdade e solidariedade no direito de proteção social francês
Tiphagne, Alice Catarina Pires
Seguridade social, França
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Sá Filho, Fábio Menezes de
Direito desportivo; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Jogador de futebol
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aplicação dos tratados de direitos humanos no Brasil a partir da EC 45/2004
Lupi, André Lipp Pinto Basto
Direitos humanos; Direito internacional; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A aplicação especial da teoria da imputação objetiva aos delitos culposos de trânsito sob a ótica do caso Cristiano Araújo e a autocolocação em risco e a responsabilização da vítima
Brito, Carlos Augusto Machado de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A aplicação espúria da presunção normativa in res ipsa loquitur. Parte dois
Araújo, José Aurélio de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A aplicação espúria da presunção normativa in res ipsa loquitur. Parte um
Araújo, José Aurélio de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de PerA aplicação imediata (ou não) do adicional de periculosidade para o empregado vigilante
Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A aplicação imediata das normas definidoras de direitos e garantias individuais
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Direitos individuais; Garantias constitucionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicação imediata do art. 53.º da Constituição da República Portuguesa na cessação do contrato de trabalho internacional
Silva, Diogo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990A aplicação imediata do novo prazo prescricional
Costa, Lysandro Tourinho
Prescrição cível; Decadência trabalhista; Prazo prescricional; Prescrição trabalhista
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