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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A aplicação do princípio da proibição de retrocesso social no direito do trabalho brasileiro
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação do princípio da proibição do comportamento contraditório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: algumas reflexões
Martins, Guilherme Magalhães
Processo penal; Jurisprudência; Boa-fé objetiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A aplicação do princípio da proibição do comportamento contraditório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: algumas reflexões
Martins, Guilherme Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aplicação do princípio da proporcionalidade na solução dos "hard cases"
Sako, Emília Simeão Albino
Princípio da proporcionalidade; Interpretação constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicação do princípio da razoabilidade no julgamento do pedido de horas extras
Machado, Gustavo Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A aplicação do princípio in dubio pro reo nos tribunais
Bonchristiano, Carlos Augusto
Princípio in dubio pro reo; Princípio da presunção de inocência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A aplicação do princípio internacional pro homine e da interpretação pro persona no Direito do Trabalho brasileiro
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A aplicação do procedimento do código de defesa do consumidor na tutela dos interesses individuais homogêneos no processo do trabalho
Laurino, Salvador Franco de Lima
Direito do consumidor; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A aplicação do procedimento sumaríssimo nas varas do trabalho
Hoffmann, Fernando
Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo; Processo do trabalho; Lei 9.957/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aplicação do processo administrativo disciplinar nas empresas públicas federais
Franzon Filho, Mário
Processo administrativo disciplinar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A aplicação do quadro de referência como ferramenta de análise da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição: o caso do Núcleo de Mediação para a Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado de Goiás
Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017, 2018A aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal no processo do trabalho
Claus, Ben-Hur Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A aplicação do rito sumaríssimo aos recursos interpostos antes da entrada em vigência da lei nº 9.957/2000
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo; Lei 9.957/2000; Interposição de recurso; Recurso ordinário; Direito adquirido
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A aplicação do § 2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdição
Castelpoggi, Danusa Maria Sant'Anna
CPCivil/1973 (art. 511); Sistema Recursal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A aplicação do § 3º do art. 515 do CPC no processo do trabalho
Vieira, Márcia Maria Terra Villela
Extinção do processo; Julgamento do mérito; Processo do trabalho; CPCivil/1973 (art. 515)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aplicação do § 3º do art. 515 do CPC no processo do trabalho
Coelho Filho, José Maria
Extinção do processo; Julgamento do mérito; CPCivil/1973 (art. 515); Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A aplicação do § 3º do art. 515 do CPC no processo do trabalho
Vieira, Márcia Maria Terra Villela
Extinção do processo; Julgamento do mérito; Processo do trabalho; CPCivil/1973 (art. 515)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação do § 3º do artigo 515 do CPC no processo do trabalho
Araújo, Jorge Alberto
CPCivil/1973 (art. 515); Exame do mérito; Duplo grau de jurisdição; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aplicação do ônus da sucumbência nos processos trabalhistas
Freitas, Gilberto Oliveira
Ônus da sucumbência; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aplicação do ônus da sucumbência nos processos trabalhistas
Freitas, Gilberto Oliveira
Ônus da sucumbência; Processo do trabalho
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