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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A aplicação do direito internacional humanitário nos conflitos novos: conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos
Luquini, Roberto de Almeida
Direitos humanos; Assistência humanitária; Direito internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedade
Navarra, Patricia Melhado
Jurisprudência comentada; Direito real de habitação; Propriedade de imóvel
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A aplicação do efeito vinculante/súmula vinculante no sistema de controles da constitucionalidade brasileiro: as PECs nºs 500/97 (PEC nº 54/96-SF) e 517/97
Mello, Aymoré Roque Pottes de
Súmula vinculante; Controle de constitucionalidade; PEC 500/97; PEC 54/96; PEC 517/97
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A aplicação do ensino híbrido no curso de direito
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no direito romano e brasileiro atual
Chiuzuli, Danieli Rocha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aplicação do instituto da antecipação da tutela em grau recursal como forma de melhor acesso à justiça
Beraldo, Cláudio Roberto Freddi
Tutela antecipada; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
Moreira, Ercilene Cristina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A aplicação do instituto da contagem recíproca e ofensa ao princípio constitucional da isonomia
Luque, Raphael Anderson
Contagem recíproca de tempo de serviço; Princípio da isonomia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 20/1998 e da Lei n. 10.666/2003
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
Previdência social; Lei 10.666/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicação do modelo processual cooperativo no processo administrativo previdenciário
Carneiro, Yandria Gaudio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário e do fator acidentário de prevenção à responsabilidade civil por acidente de trabalho
Cunha, Cristine Helena
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP); Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A aplicação do parágrafo 3º do art. 1.029 do CPC/2015: vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais
Zampar Júnior, José Américo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A aplicação do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos no direito do trabalho brasileiro
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicação do princípio da adequação social e a venda de produtos piratas
Nagima, Irving Marc Shikasho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região sobre assédio moral no ambiente de trabalho
Picanço, Victor Cláudio Araújo
Assédio moral trabalhista; Princípio da dignidade da pessoa humana; Meio ambiente do trabalho; Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região (TRT8)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A aplicação do princípio da igualdade no moderno direito do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro
Direito do trabalho; Princípio da igualdade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação do princípio da igualdade às relações de trabalho como limitador à autonomia privada à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do trabalho
Marca, Maurício Machado
Tribunal Superior do Trabalho (TST); Princípio da igualdade; Discriminação no trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação do princípio da instrumentalidade no processo eletrônico
Ono, Leonardo
Princípio da instrumentalidade; Processo Judicial Eletrônico (PJe)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais
Oliveira, Pedro Miranda de
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