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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações previdenciárias com entidades fechadas de previdência complementar
Santos Junior, Ivandick Rodrigues dos
Entidades Fechadas de Previdência Complementar; Defesa do consumidor; Direito do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A aplicação do Direito Penal do Inimigo aos crimes de corrupção: uma análise da Operação Lava Jato
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação do Direito na perspectiva hermenêutica de Hans-George Gadamer
Ribeiro, Fernando José Armando
Pensamento jurídico, Hans-Georg Gadamer; Hermenêutica jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A aplicação do Direito à Espécie pelas Cortes Supremas: desde os precedentes do Enunciado 456 do STF até o art. 1034 do CPC/2015
Araújo, Luciano Vianna
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A aplicação do IRDR ao processo do trabalho: possibilidades e coerência principiológica
Zufelato, Camilo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicação do NCPC aos processos administrativos federais fiscais: a necessidade de suspensão até julgamento dos leading cases
Paiva, Mariana Monte Alegre de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A aplicação do Tema de Repercussão Geral nº 130 (STF) e do Tema de Recurso Repetitivo nº 1.122 (STJ)
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A aplicação do art. 10, II, b, do ato das disposições constitucionais e transitórias a empregada doméstica
Martins, Maurício Raupp
Empregada doméstica; Empregada gestante; Gravidez; Estabilidade no emprego; Garantia de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação do art. 3º da LC 118/2005 e a irretroatividade das leis
Lummertz, Henry Gonçalves
LCP 118/2005; Repetição do indébito tributário; Princípio da irretroatividade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação do art. 421 do Código Civil e a função social dos contratos nas relações de trabalho
Branco, Gérson Luiz Carlos
Função social do contrato; CCivil/2002 (art. 421)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aplicação do art. 515, § 3º do CPC e a jurisprudência do TST
Koury, Luiz Ronan Neves
Duplo grau de jurisdição; CPCivil/1973 (art. 515); Jurisprudência do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aplicação do art. 515, § 3º do CPC e a jurisprudência do TST (resumo)
Koury, Luiz Ronan Neves
Duplo grau de jurisdição; CPCivil/1973 (art. 515); Jurisprudência do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicação do art. 745-A do CPC no processo trabalhista
Almeida, Marcelo de
CPCivil/1973 (art. 745-A); Processo do trabalho; CLT/1943 (art. 769)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aplicação do artigo 9º, VII, da Lei nº 8.429, de 1992, no processo administrativo disciplinar
Abritta, Rafaelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A aplicação do código de defesa do consumidor à atividade bancária
De Lucca, Newton
Direito do consumidor; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Atividade bancária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação do código de processo civil na execução trabalhista
Sassen, Rodrigo Barreto
Execução trabalhista; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aplicação do direito da insignificância no crime de descaminho à luz da jurisprudência do STJ e do STF
Reis, André Wagner Melgaço
Princípio da insignificância; Descaminho; Jurisprudência do STJ; Jurisprudência do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A aplicação do direito e a lei injusta
Lira, Ricardo Cesar Pereira
Aplicação do direito; Subsunção; Analogia; Interpretação da Lei; Lei Injusta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes da vigência da introdução ao Código Civil. O STF e a comprovação do direito estrangeiro, considerado aplicável, em 1913
Araújo, Nádia de
Sucessão internacional; Direito internacional privado; Direito estrangeiro; Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro); Decreto-Lei 3.931/1941 (Lei de Introdução ao CPP); Acórdão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de PerblA aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelo STF
Jubilut, Liliana Lyra
Direitos humanos
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