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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente
Ditão, Ygor Pierry Piemonte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação das astreintes nas antecipações de tutela
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
Astreintes; CLT/1943 (art. 461)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A aplicação das convenções coletivas de consumo
Morato, Antônio Carlos
Convenção coletiva de consumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A aplicação das medida executivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Medeiros Neto, Elias Marques de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicação das medidas coercitivas do art. 139, IV, CPC ao Direito Processual do Trabalho
Teixeira, Sérgio Torres
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicação das medidas provisórias nºs 1.045/2021 e 1.046/2021 no contrato de trabalho de empregada gestante afastada das atividades presenciais pela lei nº 14.151/2021
Matt, Fernanda Luísa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação das máximas de experiência no Direito Processual do Trabalho
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Máximas de Experiência; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aplicação das normas de direitos humanos no Brasil. Interpretação jurisprudencial de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Rodrigues, Miriam Lisiane Schuantes
Direitos humanos; Convenção da OIT; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A aplicação das normas do Mercosul pelo juiz nacional
Dias, Luiz Cláudio Portinho
Mercado Comum do Sul (Mercosul); Aplicação da Lei; Hierarquia das normas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicação das normas internacionais
Ermida Uriarte, Oscar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicação das normas internacionais de trabalho
Ermida Uriarte, Oscar
Normas internacionais do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A aplicação das normas trabalhistas no espaço
Palmeira Sobrinho, Zéu
Legislação trabalhista no espaço; Estado estrangeiro; Imunidade de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul
Gessinger, Marcírio Barcellos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicação de medidas atípicas para efetividade de ordens judiciais em processos de execução frente ao princípio da dignidade da pessoa humana no Novo Código de Processo Civil
Lemos, Juliana Dal Molin de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A aplicação de multa para o descumprimento do afastamento social em contrapartida ao direito constitucional de ir e vir
Malheiro, Emerson Penha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A aplicação de penalidades aos empregados em decorrência do descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação de salvaguardas gerais no contexto de processos de integração regional
Benatti, Adriana
Integração econômica; Comércio exterior
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990A aplicação do BTN fiscal na correção monetária dos créditos trabalhistas
Ledur, José Felipe
Crédito trabalhista; Correção monetária; BTN Fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A aplicação do CPC na execução trabalhista
Fassbinder, Valmir Ricardo
Execução trabalhista; CPCivil/1973 (art. 475-J); CPCivil/1973 (art. 475-O)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação do Código Civil na apuração dos lucros cessantes nos contratos administrativos de empreitada de obra pública
Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende
Obra Pública; Contrato de obra por empreitada; Lucros cessantes; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
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