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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A aplicação da medida cautelar de busca e apreensão do Decreto-Lei nº 911/69 em face da atual sistemática do Código de Processo Civil
Bolwerk, Aloísio Alencar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014, 2015A aplicação da medida legal de indisponibilidade de bens prevista no art. 185-A do CTN à execução trabalhista: uma boa prática a serviço do resgate da responsabilidade patrimonial futura
Claus, Ben-Hur Silveira
CTN/1966 (art. 185-A); Indisponibilidade de bens; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho. Uma análise principiológica
Genehr, Fabiana Pacheco
CPCivil/1973 (art. 475-J); Lei 11.232/2005; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho. Uma análise principiológica (resumo)
Genehr, Fabiana Pacheco
CPCivil/1973 (art. 475-J); Lei 11.232/2005; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A aplicação da multa do art. 601 do CPC no processo do trabalho
Santos, Altino Pedrozo dos
Processo de execução; CPCivil/1973 (multa do art. 601); Multa; Lei 8.953/1994; Processo civil; Advertência; Mandado de Citação; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A aplicação da norma coletiva de trabalho no espaço
Fioravante, Tamira Maira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação da prescrição penal desde a Súmula 338 do STJ nas medidas sócio-educativas
Ferrandin, Mauro
Súmula 338 do STJ; Medida socioeducativa; Prescrição penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A aplicação da produção antecipada de provas na seara trabalhista
Furlan, Gabriel Henrique Zani
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aplicação da proteção contratual do código de defesa do consumidor aos contratos de alienação fiduciária de bens imóveis
Amorim, Tereza Maria
Alienação fiduciária; Bens imóveis; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A aplicação da reforma trabalhista aos contratos de emprego em curso
Belutto, Renan Martins Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicação da reserva do possível pela Administração Pública brasileira
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicação da sanção administrativa disciplinar: relação entre a vinculação deôntica, a razoabilidade e a proporcionaliade das medidas punitivas
Dezan, Sandro Lúcio
Sanção administrativa; Sanção disciplinar; Lei 8.112/1990 (art. 128); Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A aplicação da tecnologia blockchain no processo de digitalização do setor imobiliário
Chiecchi, Andrei Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica à associações sem fins lucrativos
Alves, Ricardo Luiz
Desconsideração da personalidade jurídica; Entidade sem fins lucrativos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica às sanções administrativas
Petian, Angélica
Sanção administrativa; Desconsideração da personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aplicação da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de índole trabalhista
Minardi, Fábio Freitas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A aplicação da teoria da imprevisão durante o período pandêmico decorrente da covid 19 à luz da legislação atual e da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Rêgo, Gláucia Cristina Schibik de Moraes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação da teoria da perda de uma chance na Justiça do Trabalho
José Filho, Wagson Lindolfo
Teoria da Perda de uma Chance; Competência da Justiça do Trabalho; Reparação do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aplicação da teoria do risco e do artigo 14º do Código de Defesa do Consumidor sobre a atividade hospitalar
Beltrami Filho, Ernesto
Teoria do risco; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Responsabilidade civil do hospital
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A aplicação da tutela antecipada no Rio Grande do Sul
Silva, Carlos Augusto
Tutela antecipada
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