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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1977A aplicação da CLT a servidores da União, autarquias e empresas públicas federais
Guimarães, Jorge Lafayette Pinto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A aplicação da LGPD na defesa dos direitos autorais e o papel do DPO
Sanches, Sydney Limeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A aplicação da LGPD nas relações de trabalho: prazo de armazenamento dos dados após o término contratual
Pereira, Maria Gabriella Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A aplicação da LGPD nos contratos de terceirização do poder público: o relatório de impacto de proteção de dados (RIPD) como obrigação contratual da terceirizada e como forma de mitigar eventual responsabilidade estatal
Moura, Téssio Rauff de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A aplicação da Lei n. 8.009/90 na Justiça do Trabalho
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Execução trabalhista; Impenhorabilidade do bem de família; Lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A aplicação da Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB) Justiça do Trabalho
Lima, Manoel Hermes de
Advogado; Advocacia; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para reger as relações de trabalho a bordo de navios de cruzeiros
Oliveira, Gláucio Araújo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicação da Orientação Jurisprudencial n. 191 da SDI-I do C. TST e o conceito de dono da obra
Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicação da Súmula Vinclulante n. 4 e a força irradiante plena dos direitos sociais
Faria, Ana Paula Rodrigues Luz
Súmula Vinculante 4 do STF; Adicional de insalubridade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação da antecipação de tutela no processo de execução
Maciel Júnior, Vicente de Paula
Tutela antecipada; Tutela de urgência; Execução provisória; Processo de execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A aplicação da boa-fé objetiva na exclusão extrajudicial de sócio
Khayat, Gabriel Fernandes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação da boa-fé objetiva no processo civil: o dever de mitigar o dano e a vedação ao venire contra factum proprium
Dotti, Rogéria Fagundes
Boa-fé processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A aplicação da declaração sociolaboral do mercosul e a supranacionalidade operativa dos direitos humanos
Rezende, Roberto Vieira de Almeida
Direitos humanos; Supranacionalidade; Declaração Sociolaboral do Mercosul; Mercado Comum do Sul (Mercosul)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A aplicação da disregard doctrine na execução trabalhista
Gonçalves, Daniel Itokazu
Desconsideração da personalidade jurídica; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A aplicação da exceção do contrato não cumprido nas escalas de 12x36 horas
Belutto, Renan Martins Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A aplicação da execução alimentícia no processo do trabalho
Fernandes, Marina Batista da Silva Lobato
Execução de alimentos; Crédito trabalhista; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aplicação da lei dos crimes ambientais: há comprovação de eficácia na nova legislação?
Trennepohl, Terence Dornelles
Crime ambiental; Poluição ambiental; Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A aplicação da lei e a posição do juiz
Brito, José Cláudio Monteiro de (juiz aposentado)
Juiz; Magistrado; Posição do Juiz; Aplicação da Lei
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A aplicação da lei e a posição do juiz
Fonseca, Vicente José Malheiros da
Juiz; Magistrado; Posição do Juiz; Aplicação da Lei
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicação da lei n. 7.492/86 nos Tribunais Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça
Schorscher, Vivian Cristina
Lei 7.492/1986 (Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) (Lei do Colarinho Branco)
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