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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A aplicabilidade da Lei n. 13.467/2017 no tempo em relação ao direito material do trabalho
Vieira Júnior, Rosendo de Fátima
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicabilidade da Norma Regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIS)
Figueiredo, Ana Meire Coelho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual aos processos administrativos
Barreiros, Lorena Miranda Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A aplicabilidade da constituição da república em conflitos urbanos pelo acesso à terra: uma interpretação material e não meramente formalista do direito
Bastos, Cristiano de Melo
Princípio da dignidade da pessoa humana; Posse; Propriedade, conceito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2007, 2008A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo
Intervenção de terceiros; Denunciação da lide; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho (resumo)
Pamplona Filho, Rodolfo
Intervenção de terceiros; Denunciação da lide; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A aplicabilidade da igualdade entre decisõesà doutrina de precedentes no contexto processual civil brasileiro
Gontijo, André Pires
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A aplicabilidade da inteligência artificial ao processo do trabalho e a segurança jurídica
Moreira, Samantha Caroline Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos
CPCivil/1973 (art. 475-J); Processo do trabalho; Multa trabalhista; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015 no processo do trabalho
Benatto, Pedro Henrique Abreu
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015, 2016, 2017A aplicabilidade da multa do art. 523, § 1º, do NCPC (art. 475-J do CPC/73) ao processo do trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC no processo trabalhista
Martins, Fernando Corrêa
Aplicação de Multa; CPCivil/1973 (art. 475-J); Multa trabalhista; Execução de sentença; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes o processo
Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de
Litigância de má-fé; Processo civil; Deveres do advogado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicabilidade da teoria da cadeia de valor de serviços do setor público em instituições públicas de ensino médio do Estado de Pernambuco
Farina, Gustavo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A aplicabilidade da teoria da imprevisão no âmbito dos contratos administrativos
Pereira, Kylce Anne de Araújo
Teoria da imprevisão; Contrato administrativo; Normatização da Teoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na exoneração de ocupante de cargo comissionado
Martins, Bruno Sá Freire
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicabilidade das Normas Regulamentadoras nas relações de trabalho no campo
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Relação de trabalho rural; Norma Regulamentadora MTE (NR 31); Portaria MTb 3.067/88; Portaria MTE 86/2005; Norma Regulamentadora Rural do MTE (NRRs)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviços portuários de armazenagem e movimentação de cargas
Martins, Eliane Maria Octaviano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo originadas no Twitter
Mendonça, Antônio Penteado
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Relação de consumo; Twitter
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicabilidade do art. 203 do Código Penal na seara trabalhista
Costa, Breno Ortiz Tavares
Direito do trabalho; CPenal/1940 (art. 203)
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