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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos: estudo de casos concretos
Gonçalves, Eduardo Luz
Concurso público; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A análise do defeito de produto e o papel da escolha consciente do consumidor. O caso do cigarro
Migliora, Luiz Guilherme
Produto com Defeito; Direito do consumidor; Comercialização de Cigarro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A análise dos Recursos Excepcionais pelos Tribunais Intermediários: o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
Barros, Lucas Buril de Macêdo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A análise dos créditos trabalhistas na falência
Veiga, Alex Stochi
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A análise dos princípios que norteiam a promção e remoção por merecimento
Guasque, Denise Freitas Fabião
Quinto constitucional; Remoção Por Merecimento; Promoção por merecimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A análise econômica da responsabilidade civil extracontratual
Gonçalves, Vítor Fernandes
Responsabilidade civil extracontratual; Análise econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A análise econômica do contrato de trabalho
Araújo, Fernando
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação
Travain, Luiz Antonio Loureiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A análise econômica do direito ao trabalho e do Direito do Trabalho na era da Inteligência Artificial
Carvalho, Augusto César Leite de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A análise econômica do direito como instrumento de aprimoramento decisório no direito do trabalho
Abdala, Fernando
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A análise epistemológica da impugnação na fase de cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei n. 11.232/2005
Foerster, Marcela Vilas
Lei 11.232/2005; Impugnação do cumprimento da sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A análise jurídica e a inconstitucionalidade parcial da prescrição total instituída na reforma trabalhista
Costa, Flávio Luiz da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A aparente antinomia entre os incisos I e IX do artigo 114 da Constituição Federal
Ferreira, Luiz Divino
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Relação de trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A aparente bipolaridade da arguição de relevância
Marinoni, Luiz Guilherme
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
Bramante, Ivani Contini
ADC 16-9/DF; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71); Responsabilidade subsidiária; Súmula 331 do TST; Terceirização no setor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A aparentemente simples questão da justiça gratuita
Sady, João José
Justiça gratuita
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A apelação da causa madura
Magalhães, Jorge de Miranda
Teoria da causa madura; Extinção do processo; Julgamento do mérito; Devido processo legal; Princípio do contraditório; Princípio da ampla defesa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 41/2003 nos entes federados
Santos, Fabiano Silva dos
Reforma da previdência; Previdência social; EC 41/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A aplicabilidade da Lei Federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
Mota, Raphael Costa
Infração de menor potencial ofensivo; Lei 10.259/2001
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