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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As questões de cunho trabalhista tratadas pelo direito eleitoral e a sua ingerência no direito do trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Direito eleitoral; Direito do trabalho; Campanha eleitoral; Contratação de empregado público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Décimo terceiro salário: esclarecimentos gerais
IOB. Equipe Técnica
Décimo terceiro salário; Gratificação natalina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Imóvel adquirido em leilão, com débitos tributários e penhorado em outros processos. Forma de aquisição originária da propriedade. Bem que se torna livre de todos os gravames existentes. Possibilidade de registro da carta de arrematação
Speri, Cleber
Leilão de Imóvel; Débito tributário; Carta de Arrematação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalho em regime de sobreaviso. Como deve ser pago
Frota, Paulo Sérgio Mont'Alverne
Uso de Bip; Portador de Bip; Sobreaviso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Menor aprendiz. Obrigação de contratação. Limites Legais
Soares, Lirian Sousa
Menor aprendiz; Trabalho do menor; Contrato de aprendizagem; Lei 10.097/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação regressiva em ação acidentária
Horvath Júnior, Miguel
Acidente do trabalho; Ação regressiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal para o empregado público
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Servidor público celetista; Estabilidade no emprego; CF/1988 (art. 41)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação rescisória em matéria trabalhista perante os tribunais superiores
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Ação rescisória; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O dano causado ao erário público por particular e o instituto da tomada de contas especial
Rodrigues, Walton Alencar
Dano ao erário público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A inexigibilidade da licitação e os serviços advocatícios
Figueirêdo, Pedro Ângelo
Licitação pública; Inexigibilidade de Licitação; Contratação do serviço de advocacia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A nova lei de falência e suas implicações nos créditos dos trabalhadores
Martins, Sergio Pinto
Crédito trabalhista; Falência da empresa; Concordata; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A súmula vinculante e o sistema recursal
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Recurso; Súmula Impeditiva de Recurso; Lei 11.417/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Aspectos polêmicos da prova emprestada no processo do trabalho
Schiavi, Mauro
Processo do trabalho; Prova emprestada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A prescrição das ações de responsabilidade civil na Justiça do Trabalho
Molina, André Araújo
Prescrição trabalhista; Responsabilidade civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A Justiça do Trabalho e o dano moral decorrente da relação de emprego
Florindo, Valdir
Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral; Indenização do dano; Reparação do dano; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Execução contra a Fazenda Pública
Carmo, Júlio Bernardo do
Execução contra a Fazenda Pública Nacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Globalização, eficácia das normas constitucionais e realização dos direitos sociais
Laurino, Salvador Franco de Lima
Eficácia constitucional; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A aplicação do procedimento do código de defesa do consumidor na tutela dos interesses individuais homogêneos no processo do trabalho
Laurino, Salvador Franco de Lima
Direito do consumidor; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O novo Código Civil e a verba honorária advocatícia no processo do trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Honorários advocatícios; Advogado; Processo do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O mandado de segurança na Justiça do Trabalho
Nazar, Nelson
Mandado de segurança; Justiça do Trabalho
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