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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Caracterização do grupo econômico justrabalhista
Cabral, Carine Murta Nagem
Direito do trabalho; Grupo Econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Uma breve discussão sobre questões de direito intertemporal e a Emenda Constitucional n. 28
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Direito intertemporal; Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A seguridade social do servidor público
Reis, Palhares Moreira
Servidor público; Seguridade social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Garantia de emprego e estabilidade em caso de discriminação
Coutinho, Sérgio
Discriminação no emprego; Direito do trabalho; Garantia de emprego; Estabilidade no emprego; Servidor público; Empregada doméstica; Empregada gestante; Pessoas vivendo com HIV
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O portador de deficiência no mercado de trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Mercado de trabalho; Pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Decreto 2.095/1996 (Protocolo de Buenos Aires - 1994); Jurisdição internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As dez regras de ouro dos títulos cambiais
Lobo, Jorge
Título Cambial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O privilégio público do recurso de ofício no processo civil
Carvalhido, Hamilton, 1941-
Processo civil; Duplo grau de jurisdição; Recurso de ofício; Recurso Ex Officio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional
Zveiter, Waldemar
Federalismo; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A importância do pacto social
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
Pacto social; Neocorporativismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Grupo econômico e Enunciado n. 205 do TST
Begalles, Carlos Alberto
Grupo Econômico; Responsável solidário; Integrante do Grupo; Enunciado 205 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A prova da relação de emprego no teletrabalho
Coutinho, Sérgio
Teletrabalho; Relação de trabalho; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A escravidão por dívidas nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo
Santos, Ronaldo Lima dos
Trabalho escravo; Trabalho por dívida; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Diretores empregadores vs. diretores empregados: polêmica doutrinária ante o Parecer n. 2.484/2001 do MPAS
Duarte, Juliana
Diretor empregador; Diretor empregado; Parecer CJ/MPAS 2.484/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O trabalho escravo e o novo art. 149 do Código Penal
Bueno, Leandro Felipe
Trabalho escravo; CPenal/1940 (art. 149)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho
Nazar, Nelson
Desconsideração da personalidade jurídica; Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A realidade do trabalho educativo no Brasil
Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Trabalho Educativo; Ensino profissionalizante; Formação profissional; Competência do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A exploração do trabalho humano: sofrimento e (re)ação social
Chaves, Luciano Athayde
Trabalho escravo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Aposentadoria de membro classista da Justiça do Trabalho
Ferreira, Pinto
Parecer jurídico; Juiz Classista; Representação classista; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Direitos sociais e ordem constitucional
Quadros, Wagner Ramos de
Direitos sociais; Ordem Constitucional; Neoliberalismo econômico; Globalização da economia
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