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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Justiça do Trabalho: projeto e realidade
Gonçalves, Aroldo Plínio
Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Acidente do trabalho e garantia de emprego: interpretação do art. 118 da Lei n. 8.213/1991
Costa, Walmir Oliveira da
Acidente do trabalho; Estabilidade no emprego; Garantia de emprego; Lei 8.213/1991 (art. 118)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Aposentadoria de membro classista da Justiça do Trabalho
Ferreira, Pinto
Parecer jurídico; Juiz Classista; Representação classista; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Discriminação por motivos genéticos
Fachin, Luiz Edson
Discriminação genética; Bioética; Biodireito; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação. Carlos Henrique Borlido Haddad
Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da
Resenha; Autoincriminação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
Simini Júnior, Antônio
Suspensão do Processo Ex Officio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O privilégio público do recurso de ofício no processo civil
Carvalhido, Hamilton, 1941-
Processo civil; Duplo grau de jurisdição; Recurso de ofício; Recurso Ex Officio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e representação classista. Algumas considerações
Quadros, Wagner Ramos de
Juiz Classista; Representação classista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Defesa, guarda e rigidez das constituições: parte 1
Miranda, Pontes de
Defesa da Constituição; Emenda Constitucional; Mutação constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O princípio da proteção em xeque
Romita, Arion Sayão
Flexibilização do trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Garantia de emprego e estabilidade em caso de discriminação
Coutinho, Sérgio
Discriminação no emprego; Direito do trabalho; Garantia de emprego; Estabilidade no emprego; Servidor público; Empregada doméstica; Empregada gestante; Pessoas vivendo com HIV
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Decreto 2.095/1996 (Protocolo de Buenos Aires - 1994); Jurisdição internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação declaratória incidental e coisa julgada no processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Ação declaratória incidental; Coisa julgada; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As dez regras de ouro dos títulos cambiais
Lobo, Jorge
Título Cambial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A escravidão por dívidas nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo
Santos, Ronaldo Lima dos
Trabalho escravo; Trabalho por dívida; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____IPC de junho de 1987 e URP de fevereiro de 1989. Limitação à data-base subseqüente. Compensações
Gonçalves, Aroldo Plínio
Reajuste salarial; Compensação de diferença salarial; IPC de junho de 1987 (26,06%); Índice de Preços ao Consumidor (IPC); URP de fevereiro de 1989; Unidade de Referência de Preços (URP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A Justiça do Trabalho, o jus postulandi e os honorários advocatícios: um tabu a ser quebrado
Possídio, Cristiano Augusto Rodrigues
Jus postulandi; Honorários advocatícios; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Caracterização do grupo econômico justrabalhista
Cabral, Carine Murta Nagem
Direito do trabalho; Grupo Econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Uma breve discussão sobre questões de direito intertemporal e a Emenda Constitucional n. 28
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Direito intertemporal; Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Sentença criminal programada para computador
Madalena, Pedro
Sentença penal; Processamento Eletrônico; Inteligência artificial; Sistema Especialista; Informática jurídica
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