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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalho em regime de sobreaviso. Como deve ser pago
Frota, Paulo Sérgio Mont'Alverne
Uso de Bip; Portador de Bip; Sobreaviso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As questões de cunho trabalhista tratadas pelo direito eleitoral e a sua ingerência no direito do trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Direito eleitoral; Direito do trabalho; Campanha eleitoral; Contratação de empregado público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem
Grinover, Ada Pellegrini
Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação regressiva em ação acidentária
Horvath Júnior, Miguel
Acidente do trabalho; Ação regressiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A realidade do trabalho educativo no Brasil
Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Trabalho Educativo; Ensino profissionalizante; Formação profissional; Competência do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Poder normativo: momento de transição
Meirelles, Davi Furtado
Reforma do judiciário; Poder normativo da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Sobre os caminhos institucionais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos municípios (resumo)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Trabalho escravo; Lei 10.803/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
Hartmann, Rodolfo Kronemberg, 1976-
Processo penal; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Competência jurisdicional. Relação de trabalho vs. relação de consumo
Dias, Fabrício Lopes
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Relação de trabalho; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Grupo econômico e Enunciado n. 205 do TST
Begalles, Carlos Alberto
Grupo Econômico; Responsável solidário; Integrante do Grupo; Enunciado 205 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A reforma no direito brasileiro: novas notas sobre um velho debate no direito civil
Fachin, Luiz Edson
CCivil (Projeto de Lei); Direito civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Processo civil e processo penal: mão e contramão
Moreira, José Carlos Barbosa
Processo civil; Processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Décimo terceiro salário: esclarecimentos gerais
IOB. Equipe Técnica
Décimo terceiro salário; Gratificação natalina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Conceitos vagos, indeterminados e cláusulas gerais: a liberdade conferida ao juiz pelo novo código civil brasileiro
Sako, Emília Simeão Albino
Conceito jurídico vago; Cláusula geral; Liberdade do Juiz; Interpretação do Juiz; Função do Juiz; Hermenêutica constitucional; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Conceito jurídico indeterminado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Globalização, eficácia das normas constitucionais e realização dos direitos sociais
Laurino, Salvador Franco de Lima
Eficácia constitucional; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A aplicação do procedimento do código de defesa do consumidor na tutela dos interesses individuais homogêneos no processo do trabalho
Laurino, Salvador Franco de Lima
Direito do consumidor; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A Justiça do Trabalho e o dano moral decorrente da relação de emprego
Florindo, Valdir
Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral; Indenização do dano; Reparação do dano; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Contribuição sindical das empresas
IOB. Equipe Técnica
Contribuição sindical patronal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O mandado de segurança na Justiça do Trabalho
Nazar, Nelson
Mandado de segurança; Justiça do Trabalho
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