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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O princípio da proteção em xeque
Romita, Arion Sayão
Flexibilização do trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Garantia de emprego e estabilidade em caso de discriminação
Coutinho, Sérgio
Discriminação no emprego; Direito do trabalho; Garantia de emprego; Estabilidade no emprego; Servidor público; Empregada doméstica; Empregada gestante; Pessoas vivendo com HIV
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Acidente do trabalho e garantia de emprego: interpretação do art. 118 da Lei n. 8.213/1991
Costa, Walmir Oliveira da
Acidente do trabalho; Estabilidade no emprego; Garantia de emprego; Lei 8.213/1991 (art. 118)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Globalização, eficácia das normas constitucionais e realização dos direitos sociais
Laurino, Salvador Franco de Lima
Eficácia constitucional; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As dez regras de ouro dos títulos cambiais
Lobo, Jorge
Título Cambial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Contribuição sindical das empresas
IOB. Equipe Técnica
Contribuição sindical patronal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A importância do pacto social
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
Pacto social; Neocorporativismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A aplicação do procedimento do código de defesa do consumidor na tutela dos interesses individuais homogêneos no processo do trabalho
Laurino, Salvador Franco de Lima
Direito do consumidor; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A Justiça do Trabalho e o dano moral decorrente da relação de emprego
Florindo, Valdir
Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral; Indenização do dano; Reparação do dano; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Um novo modelo sindical para o Brasil
Meirelles, Davi Furtado
Sindicato; Reforma sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho
Nazar, Nelson
Desconsideração da personalidade jurídica; Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Diretores empregadores vs. diretores empregados: polêmica doutrinária ante o Parecer n. 2.484/2001 do MPAS
Duarte, Juliana
Diretor empregador; Diretor empregado; Parecer CJ/MPAS 2.484/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A Constituição da República Portuguesa de 1976 e o regime semipresidencial
Horta, Raul Machado
Constituição, Portugal (1976); Regime Semipresidencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional
Zveiter, Waldemar
Federalismo; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
Castro, Carlos Roberto Siqueira
Direitos fundamentais; Deveres fundamentais; Relações sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidentes sobre a remuneração do trabalhador
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Remuneração de empregado; Proventos do empregado; Imposto de renda; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. FGTS. Hipóteses de movimentação de contas vinculadas
IOB. Equipe Técnica
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Movimentação de Conta Vinculada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Cooperativas de trabalho e relação de emprego
Lima Filho, Francisco das Chagas
Cooperativa de trabalho; Cooperativismo; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O direito do trabalho e o assédio moral
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Assédio moral trabalhista; Meio ambiente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação de indenização decorrente de acidente de trabalho: competência
Pessoa, Roberto Freitas (Desembargador)
Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral; Dano material; Indenização do dano; Reparação do dano; Relação de emprego
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