148.023 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalho em regime de sobreaviso. Como deve ser pago
Frota, Paulo Sérgio Mont'Alverne
Uso de Bip; Portador de Bip; Sobreaviso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As questões de cunho trabalhista tratadas pelo direito eleitoral e a sua ingerência no direito do trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Direito eleitoral; Direito do trabalho; Campanha eleitoral; Contratação de empregado público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Reforma previdenciária e déficit do sistema
Martins, Sergio Pinto
Déficit da Previdência; Reforma da previdência; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Decreto 2.095/1996 (Protocolo de Buenos Aires - 1994); Jurisdição internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Limites do poder normativo da Justiça do Trabalho
Garcia, Pedro Carlos Sampaio
Poder normativo da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
Castro, Carlos Roberto Siqueira
Direitos fundamentais; Deveres fundamentais; Relações sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O princípio da proteção em xeque
Romita, Arion Sayão
Flexibilização do trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Garantia de emprego e estabilidade em caso de discriminação
Coutinho, Sérgio
Discriminação no emprego; Direito do trabalho; Garantia de emprego; Estabilidade no emprego; Servidor público; Empregada doméstica; Empregada gestante; Pessoas vivendo com HIV
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural brasileiro: abordagem sócio-jurídica
Abreu, Lília Leonor
Trabalho escravo; Trabalho rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Direitos sociais e ordem constitucional
Quadros, Wagner Ramos de
Direitos sociais; Ordem Constitucional; Neoliberalismo econômico; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação rescisória em matéria trabalhista perante os tribunais superiores
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Ação rescisória; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Um fenômeno chamado psicoterrorismo
Asse, Vilja Marques
Terror Psicológico; Humilhação no trabalho; Assédio moral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O novo Código Civil e a verba honorária advocatícia no processo do trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Honorários advocatícios; Advogado; Processo do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Questões não decididas pela sentença
Machado, Sérgio José Bueno Junqueira
Sentença judicial; Omissão da sentença; Mérito da sentença; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A importância do pacto social
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
Pacto social; Neocorporativismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Cidadania e os direitos de personalidade
Tepedino, Gustavo José Mendes
Direitos da personalidade; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A Constituição da República Portuguesa de 1976 e o regime semipresidencial
Horta, Raul Machado
Constituição, Portugal (1976); Regime Semipresidencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação de indenização decorrente de acidente de trabalho: competência
Pessoa, Roberto Freitas (Desembargador)
Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral; Dano material; Indenização do dano; Reparação do dano; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação declaratória incidental e coisa julgada no processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Ação declaratória incidental; Coisa julgada; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Uma breve discussão sobre questões de direito intertemporal e a Emenda Constitucional n. 28
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Direito intertemporal; Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; EC 20/1998
0 exemplares