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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Cidadania e os direitos de personalidade
Tepedino, Gustavo José Mendes
Direitos da personalidade; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Da eficácia liberatória da quitação advinda de homologação de rescisão contratual trabalhista. Cotejo do Enunciado n. 330 do TST com o princípio da legalidade
Carmo, Júlio Bernardo do
Rescisão do contrato de trabalho; Homologação de rescisão de contrato de trabalho; Princípio da legalidade; Enunciado 330 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural brasileiro: abordagem sócio-jurídica
Abreu, Lília Leonor
Trabalho escravo; Trabalho rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação de indenização decorrente de acidente de trabalho: competência
Pessoa, Roberto Freitas (Desembargador)
Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral; Dano material; Indenização do dano; Reparação do dano; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Adicionais: remuneração acessória no direito do trabalho brasileiro
Souza, Mauro César Martins de
Adicional salarial; Sobreaviso; Adicional de insalubridade; Adicional de penosidade; Horas extras; Trabalhador portuário; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Reforma previdenciária e déficit do sistema
Martins, Sergio Pinto
Déficit da Previdência; Reforma da previdência; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Sentença criminal programada para computador
Madalena, Pedro
Sentença penal; Processamento Eletrônico; Inteligência artificial; Sistema Especialista; Informática jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O mandado de segurança na Justiça do Trabalho
Nazar, Nelson
Mandado de segurança; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação declaratória incidental e coisa julgada no processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Ação declaratória incidental; Coisa julgada; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O princípio da proteção em xeque
Romita, Arion Sayão
Flexibilização do trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidentes sobre a remuneração do trabalhador
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Remuneração de empregado; Proventos do empregado; Imposto de renda; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Décimo terceiro salário: esclarecimentos gerais
IOB. Equipe Técnica
Décimo terceiro salário; Gratificação natalina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Direitos sociais e ordem constitucional
Quadros, Wagner Ramos de
Direitos sociais; Ordem Constitucional; Neoliberalismo econômico; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As questões de cunho trabalhista tratadas pelo direito eleitoral e a sua ingerência no direito do trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Direito eleitoral; Direito do trabalho; Campanha eleitoral; Contratação de empregado público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalho em regime de sobreaviso. Como deve ser pago
Frota, Paulo Sérgio Mont'Alverne
Uso de Bip; Portador de Bip; Sobreaviso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Diretores empregadores vs. diretores empregados: polêmica doutrinária ante o Parecer n. 2.484/2001 do MPAS
Duarte, Juliana
Diretor empregador; Diretor empregado; Parecer CJ/MPAS 2.484/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Decreto 2.095/1996 (Protocolo de Buenos Aires - 1994); Jurisdição internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação regressiva em ação acidentária
Horvath Júnior, Miguel
Acidente do trabalho; Ação regressiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Um novo modelo sindical para o Brasil
Meirelles, Davi Furtado
Sindicato; Reforma sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Procedimento sumaríssimo: notas acessórias
Soares Júnior, Nelson
Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo; Processo do trabalho; Lei 9.957/2000
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