148.023 registros
- TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Notícia do Direito Brasileiro
Universidade de Brasília (UnB)
Direito civil; Direito penal; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Aspectos relevantes da punição da tentativa no sistema penal brasileiro
Sirvinskas, Luís Paulo
Tentativa, direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Processo civil e processo penal: mão e contramão
Moreira, José Carlos Barbosa
Processo civil; Processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Algumas outras considerações
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Penhora de salário; Princípio da proporcionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Policy Paper
Fundação Friedrich Ebert (FES)
Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O mandado de segurança na Justiça do Trabalho
Nazar, Nelson
Mandado de segurança; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Caracterização do grupo econômico justrabalhista
Cabral, Carine Murta Nagem
Direito do trabalho; Grupo Econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Revista da AJUFE
Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
Direito civil; Processo civil; Direito penal; Processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Da retificação consensual do registro e as novas atribuições do registrador imobiliário: análise das alterações da Lei n. 10.931/2004
Carmo, Jairo Vasconcelos do
Registro de imóveis; Retificação Consensual de Registro; Lei 10.931/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Revista da AMAGIS
Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS)
Direito civil; Processo civil; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Diretores empregadores vs. diretores empregados: polêmica doutrinária ante o Parecer n. 2.484/2001 do MPAS
Duarte, Juliana
Diretor empregador; Diretor empregado; Parecer CJ/MPAS 2.484/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As dez regras de ouro dos títulos cambiais
Lobo, Jorge
Título Cambial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional
Zveiter, Waldemar
Federalismo; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Contribuição sindical. Empregados
IOB. Equipe Técnica
Contribuição sindical; Empregado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Direito constitucional de greve dos servidores públicos: eficácia limitada ou plena? Emenda Constitucional n. 19/98
Bramante, Ivani Contini
Direito de greve; Servidor público; EC 19/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Revista da Faculdade de Direito da UERJ
UERJ. Faculdade de Direito
Direito civil; Processo civil; Direito penal; Processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Diretor de sociedade anônima pode ser empregado?
Figueiredo, Antônio Borges de
Diretor de sociedade anônima; Empregado de Sociedade Anônima; Vínculo de emprego; Conselho fiscal da empresa; Conselho de administração; Eleição de Diretor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Astreintes: essa grande desconhecida
Oliveira, Francisco Antonio de
Astreintes; CPCivil/1973 (art. 920); CLT/1943 (art. 729); Pagamento de multa; Obrigação de fazer
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Desaposentação e nova aposentadoria
Bramante, Ivani Contini
Direitos sociais; Servidor público; Renúncia de aposentadoria; Desaposentação
0 exemplares